Apelação Cível 5014880-90.2011.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

JAILSON DE JESUS SILVA

CPF

Autor

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OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

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Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

29/08/2022, 11:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2022, 19:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/08/2022, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 341

27/07/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 13:03

Recebimento - RSNHM02 -> TRF4

17/10/2018, 16:53

Reativação da Movimentação Processual - Novo Julgamento

17/10/2018, 16:53

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TS para GAB53)

23/06/2017, 11:25

Trânsito em Julgado

21/04/2016, 01:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

21/04/2016, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

21/04/2016, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

30/03/2016, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/03/2016, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

30/03/2016, 10:41

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

29/08/2022, 11:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2022, 19:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/08/2022, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 341

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2022, 19:16

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:26

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legal

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27/07/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 13:03

Recebimento - RSNHM02 -> TRF4

17/10/2018, 16:53

Reativação da Movimentação Processual - Novo Julgamento

17/10/2018, 16:53

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TS para GAB53)

23/06/2017, 11:25

Trânsito em Julgado

21/04/2016, 01:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

21/04/2016, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

21/04/2016, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

30/03/2016, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/03/2016, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

30/03/2016, 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/03/2016, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/03/2016, 14:38

Remessa Interna com Acórdão - GAB5TS -> ST5

20/03/2016, 19:43

Julgamento do Incidente Provido em Parte - em 15/03/2016 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS TÃO SOMENTE...

17/03/2016, 19:02

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB5TS

03/12/2015, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/12/2015, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/12/2015, 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

30/11/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

27/11/2015, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/11/2015, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/11/2015, 13:14

Remessa Interna com Acórdão - GAB5TS -> ST5

20/11/2015, 13:08

Julgamento - Reformada a Sentença - em 17/11/2015 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EXTINGUIR O FEITO, DE OFÍCIO, SEM EXAME DO MÉRITO, QUANTO AO PEDIDO D...

18/11/2015, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

26/10/2015, 18:25

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 17/11/2015 SEQ.: 590

26/10/2015, 18:22

Juntada de Petição

05/10/2015, 15:19

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB53A para GAB5TS) - Motivo: Resolução 167 de 29.10.2013

19/12/2013, 16:06

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB53 para GAB53A) - Motivo: Resolução 59 de 19.04.2013

02/09/2013, 18:41

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50180817420114040000

20/08/2013, 12:49

ACÓRDÃO

•20/03/2016, 19:43

EXTRATO DE ATA

•17/03/2016, 19:02

ACÓRDÃO

•20/11/2015, 13:08

EXTRATO DE ATA

•18/11/2015, 12:06