Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017487-40.2015.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2015

Valor da Causa

R$ 48.095,79

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Bagé

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Bagé 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ILDO MONTEIRO AGRIMPHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2023, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

03/07/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

23/06/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

23/06/2023, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

20/06/2023, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 191

14/06/2023, 14:39

Juntada de Petição

14/06/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5045617-29.2023.4.04.9445/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

29/05/2023, 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5045618-14.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/05/2023, 12:41

Juntada de Petição

13/04/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

13/04/2023, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/04/2023, 11:27

Todas as movimentações(198)

Baixa Definitiva

04/07/2023, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

03/07/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

23/06/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

23/06/2023, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/04/2023, 15:59

PETIÇÃO

•17/03/2023, 13:37

20/06/2023, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 191

14/06/2023, 14:39

Juntada de Petição

14/06/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5045617-29.2023.4.04.9445/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

29/05/2023, 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5045618-14.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/05/2023, 12:41

Juntada de Petição

13/04/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

13/04/2023, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/04/2023, 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710022652 processada no TRF4 com o no. 50456172920234049445/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

06/04/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710022652 processada no TRF4 com o no. 50456181420234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

06/04/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710022652

03/04/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

24/03/2023, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

24/03/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

23/03/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

23/03/2023, 12:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710022652

21/03/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 170

17/03/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

01/03/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

13/02/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163

23/12/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/12/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

13/12/2022, 19:18

Decisão interlocutória

13/12/2022, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 18:48

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBAG01 Número: 50174874020154047107

12/12/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILDO MONTEIRO AGRIMPHO (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017487-40.2015.4.04.7107/RS (Pauta: 376) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RSBAG01 -> TRF4

13/07/2022, 14:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/06/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

31/05/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

05/05/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

05/05/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

24/04/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

24/04/2022, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2022, 16:34

Determinada a intimação

18/04/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 16:14

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2022, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2022, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

22/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

03/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

24/01/2022, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

26/11/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

22/11/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 130 e 131

18/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

09/11/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

09/11/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/11/2021, 11:04

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 11:03

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2021, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

08/11/2021, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

08/11/2021, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/11/2021, 16:53

Determinada a intimação

03/11/2021, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

07/08/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

20/07/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 16:00

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/05/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/04/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

19/04/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

16/04/2021, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96

08/04/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

07/04/2021, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

07/04/2021, 19:43

Despacho

06/04/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/04/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/04/2021, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021, 11:27

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001323-97.2015.4.04.7107/RS - ref. ao(s) evento(s): 149

06/04/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

17/02/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96

08/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/02/2021, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

01/02/2021, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 12:09

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 12:08

Juntada de Petição

26/01/2021, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2021, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

05/12/2020, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/11/2020, 07:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

23/10/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

15/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/10/2020, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/10/2020, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2020, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2020, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2020, 11:22

Decisão interlocutória

02/10/2020, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2020, 13:23

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50174874020154047107

20/07/2020, 17:45

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04S para RSBAG01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 17:00

Remessa Externa - RSCAX04 -> TRF4

10/07/2017, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/04/2017, 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

20/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/03/2017, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/03/2017, 17:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

15/02/2017, 01:06

Juntada de Petição

13/02/2017, 09:55

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 00:08

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2017

13/01/2017, 15:42

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSCAX01F para RSCAX04S) - Motivo: Resolução 136/2016

09/01/2017, 17:45

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2017

19/12/2016, 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61

18/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/12/2016, 22:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/12/2016, 22:14

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

08/12/2016, 22:14

Autos com Juiz para Sentença

20/10/2016, 09:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

20/10/2016, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/10/2016, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52 e 53

25/09/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/09/2016, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2016, 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2016, 10:15

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/09/2016, 10:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/09/2016, 14:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43

13/09/2016, 14:22

Juntada de Petição

13/09/2016, 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44

27/08/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

27/08/2016, 02:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

19/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2016, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2016, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/08/2016, 12:05

Ato Ordinatório

09/08/2016, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2016, 16:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

09/08/2016, 16:29

Juntada de Petição

09/08/2016, 16:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

03/08/2016, 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/08/2016, 18:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

25/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2016, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2016, 12:21

Juntada de Petição

15/07/2016, 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

09/07/2016, 23:59

Ato Ordinatório

29/06/2016, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2016, 13:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

29/06/2016, 01:02

Juntada de Petição

28/06/2016, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

24/06/2016, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

15/06/2016, 01:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/06/2016, 16:56

Juntada de Petição

14/06/2016, 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

28/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/05/2016, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/05/2016, 17:34

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/05/2016, 16:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/05/2016, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

16/05/2016, 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/05/2016, 22:54

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Portaria 496/2016 DFSJFRS

16/05/2016, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2016, 12:44

Ato Ordinatório

09/05/2016, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/05/2016, 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

15/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2016, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/04/2016, 20:58

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSCAX03S para RSCAX01F) - Motivo: Resolução 113/2015 do TRF da 4ª Região

03/02/2016, 13:23

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/02/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

01/02/2016, 23:57

Juntada de Petição

27/01/2016, 13:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2016, 13:49

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/01/2016, 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/12/2015, 17:28

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

02/12/2015, 08:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2022, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2021, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2020, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2020, 11:37

SENTENÇA

•08/12/2016, 22:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2016, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2016, 16:36

Todos os documentos(19)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/04/2023, 15:59

PETIÇÃO

•17/03/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2022, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2021, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2020, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2020, 11:37

SENTENÇA

•08/12/2016, 22:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2016, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2016, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2016, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2016, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2016, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2016, 14:26