Apelação / Remessa Necessária 5026533-68.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JAIME JOSE VOGEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

28/09/2023, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/09/2023, 14:14

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

27/09/2023, 18:53

Recebidos os autos do STJ

18/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

09/06/2023, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/06/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/06/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/06/2023, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/05/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/05/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/05/2023, 13:48

Recurso Especial Admitido

26/05/2023, 08:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/05/2023, 12:48

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

28/09/2023, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/09/2023, 14:14

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

27/09/2023, 18:53

Recebidos os autos do STJ

18/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 23:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•26/05/2023, 08:11

09/06/2023, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/06/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/06/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/06/2023, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/05/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/05/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/05/2023, 13:48

Recurso Especial Admitido

26/05/2023, 08:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/05/2023, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/05/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/04/2023, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2023, 07:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

10/04/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/04/2023, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/04/2023, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/03/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/03/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

28/03/2023, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/03/2023, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Período da sessão: <b>14/03/2023 00:00 a 21/03/2023 16:00</b>

03/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 404

02/03/2023, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/01/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/01/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 15:58

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB51

17/01/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/01/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/01/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 19:19

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 19:15

Remetidos os Autos - GAB51 -> ST5

16/01/2023, 19:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

16/01/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/01/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/12/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/12/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/12/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

15/12/2022, 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2022, 16:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

13/12/2022, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Período da sessão: <b>05/12/2022 00:00 a 13/12/2022 16:00</b>

21/11/2022, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2022, 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/12/2022 16:00</b><br>Sequencial: 285

18/11/2022, 18:11

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

19/10/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/10/2022, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/10/2022, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

17/10/2022, 17:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

13/10/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/10/2022, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/09/2022, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/09/2022, 09:00

Juntada de Petição

22/09/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2022, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

19/09/2022, 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2022, 17:56

Juntado(a)

17/08/2022, 16:47

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB53 -> GAB51

17/08/2022, 16:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/08/2022, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIME JOSE VOGEL ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026533-68.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 389) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 389

27/07/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 13:03

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB51 -> GAB53

09/11/2021, 18:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

09/11/2021, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2021<br>Período da sessão: <b>28/10/2021 00:00 a 09/11/2021 16:00</b>

19/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 216

18/10/2021, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/10/2021, 13:49

Juntada de Petição

20/04/2021, 07:46

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 31/01/2020

31/01/2020, 00:32

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

30/01/2020, 00:02

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 00:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 31/01/2020

30/01/2020, 00:02

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

30/01/2020, 00:02

Juntada - Íntegra do processo

30/01/2020, 00:00

Juntada de Petição

06/11/2019, 08:46

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

05/11/2019, 09:59

Recebido pelo Distribuidor

05/11/2019, 09:51

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 16:28

EXTRATO DE ATA

•23/03/2023, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 19:15

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 16:12

EXTRATO DE ATA

•13/12/2022, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 17:06

ACÓRDÃO

•19/09/2022, 17:56

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2020, 00:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2020, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2020, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2020, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2020, 00:00

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 23:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•26/05/2023, 08:11

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 16:28

EXTRATO DE ATA

•23/03/2023, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 19:15

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 16:12

EXTRATO DE ATA

•13/12/2022, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 17:06

ACÓRDÃO

•19/09/2022, 17:56

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2020, 00:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2020, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2020, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2020, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2020, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2020, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2020, 00:00

SENTENÇA

•30/01/2020, 00:00