Apelação / Remessa Necessária 5004155-22.2014.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
26/02/2016
Valor da Causa
R$ 45.000,00
Órgão julgador
GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves
1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves
2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)
Partes do Processo
IVETE MARIA TRESSOLDI PERONDI
CPF
753.***.***-53
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02
17/04/2023, 15:53
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
17/04/2023, 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/04/2023, 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/04/2023, 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/04/2023, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023, 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5
29/03/2023, 18:46
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/03/2023, 19:29
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Período da sessão: <b>21/03/2023 00:00 a 28/03/2023 16:00</b>
10/03/2023, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 124
08/03/2023, 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
08/03/2023, 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/10/2022, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/09/2022, 23:59
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Todas as movimentações
(60)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02
17/04/2023, 15:53
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
17/04/2023, 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/04/2023, 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/04/2023, 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/04/2023, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023, 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5
29/03/2023, 18:46
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/03/2023, 19:29
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Período da sessão: <b>21/03/2023 00:00 a 28/03/2023 16:00</b>
10/03/2023, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 124
08/03/2023, 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
08/03/2023, 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/10/2022, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/09/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
14/09/2022, 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022, 16:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54
14/09/2022, 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/09/2022, 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/08/2022, 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/08/2022, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022, 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022, 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2022, 11:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5
24/08/2022, 18:24
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB53 -> GAB54
17/08/2022, 17:40
Juntado(a)
17/08/2022, 17:40
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
16/08/2022, 17:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>
28/07/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 385
27/07/2022, 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
27/07/2022, 13:03
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB54 -> GAB53
02/09/2021, 10:10
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
31/08/2021, 14:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2021<br>Período da sessão: <b>24/08/2021 00:00 a 31/08/2021 14:00</b>
13/08/2021, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 590
10/08/2021, 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
10/08/2021, 18:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2021, 18:23
Remessa Interna - ST5 -> GAB54
14/08/2019, 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/08/2019, 15:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
27/07/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
18/07/2019, 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/07/2019, 12:02
Decisão/Despacho - de Expediente Indeferindo o pedido
17/07/2019, 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2019, 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2019, 18:51
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5
17/07/2019, 17:26
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST5 -> GAB54
17/07/2019, 16:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
17/07/2019, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/06/2019, 15:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9
01/06/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2019, 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2019, 14:40
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR
22/05/2019, 14:20
Despacho/Decisão - Interlocutória
22/05/2019, 14:19
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5
21/05/2019, 16:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TA para GAB54)
23/06/2017, 11:56
Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB54 para GAB5TA) - Motivo: Resolução 77 de 04.08.2016
01/09/2016, 11:34
Recebimento
07/04/2016, 18:39
Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico
26/02/2016, 13:38
Documentos
ACÓRDÃO
•
29/03/2023, 18:46
EXTRATO DE ATA
•
28/03/2023, 19:29
ATO ORDINATÓRIO
•
14/09/2022, 16:24
ACÓRDÃO
•
25/08/2022, 11:54
EXTRATO DE ATA
•
16/08/2022, 17:14
DESPACHO/DECISÃO
•
17/07/2019, 17:26
DESPACHO/DECISÃO
•
21/05/2019, 16:15