Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004976-52.2016.4.04.7114 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004976-52.2016.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 18:07

Recebidos os autos - TRF4 -> RSLAJ02 Número: 50049765220164047114

25/10/2022, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOLORES SCHIRMBECK (EXEQUENTE) ADVOGADO: GIOVANI ONEDA (OAB RS091904) ADVOGADO: JOSE AUGUSTO BALBINOT (OAB RS094673) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004976-52.2016.4.04.7114/RS (Pauta: 416) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

28/07/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSLAJ01F para RSLAJ02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 10:59

Remessa Externa - RSLAJ01 -> TRF4

18/12/2018, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/11/2018, 07:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/10/2018 até 30/10/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1518 da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Lajeado.

29/10/2018, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

20/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/10/2018, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/09/2018, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/08/2018, 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70 e 71

25/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/08/2018, 13:55

Sentença com Resolução de Mérito - Extinção da Execução

15/08/2018, 13:55

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2018, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2018, 13:55

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSLAJ02 Número: 50049765220164047114

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSLAJ01F para RSLAJ02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

Remessa Externa - RSLAJ01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/10/2018 até 30/10/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1518 da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Lajeado.

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70 e 71

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Sentença com Resolução de Mérito - Extinção da Execução

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