Apelação Cível 5004096-69.2016.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2018

Valor da Causa

R$ 80.343,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Santa Cruz do Sul 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE ANDRE SILVEIRA DE MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR02

19/09/2023, 15:30

Recebidos os autos do STJ

19/09/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

29/05/2023, 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/05/2023, 13:09

Decisão interlocutória

24/05/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/05/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/05/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/05/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/05/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/05/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/05/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/05/2023, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 10:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/05/2023, 19:48

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR02

19/09/2023, 15:30

Recebidos os autos do STJ

19/09/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

29/05/2023, 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/05/2023, 13:09

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 17:44

24/05/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/05/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/05/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/05/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/05/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/05/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/05/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/05/2023, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 10:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/05/2023, 19:48

Recurso Especial não admitido

06/05/2023, 16:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/04/2023, 17:33

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

12/04/2023, 18:51

Remetidos os Autos em diligência

08/02/2023, 14:00

Juntada de certidão

08/02/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/02/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/01/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/12/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 13:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

06/12/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/12/2022, 20:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/11/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/11/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/10/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

24/10/2022, 13:00

Juntado(a)

23/10/2022, 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/10/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Período da sessão: <b>10/10/2022 00:00 a 18/10/2022 16:00</b>

29/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 428

28/09/2022, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/09/2022, 15:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

26/08/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/08/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/08/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/08/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/08/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022, 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

19/08/2022, 09:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2022, 18:52

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/08/2022, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 425

27/07/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 13:03

Juntada de Petição

09/11/2020, 11:28

Distribuído por prevenção - Número: 50040261120174040000

09/10/2018, 16:37

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•13/05/2023, 19:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/05/2023, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 13:01

ACÓRDÃO

•23/10/2022, 18:58

EXTRATO DE ATA

•18/10/2022, 16:11

ACÓRDÃO

•18/08/2022, 18:52

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:26