Apelação Cível 5001984-28.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

PAULO RICARDO DOS PASSOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

05/05/2023, 13:55

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

05/05/2023, 13:52

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

04/05/2023, 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/04/2023, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/04/2023, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 13:25

Pedido não conhecido - por unanimidade

24/03/2023, 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

24/03/2023, 08:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2023, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Período da sessão: <b>14/03/2023 00:00 a 21/03/2023 16:00</b>

03/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 129

02/03/2023, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2023, 11:51

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

05/05/2023, 13:55

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

05/05/2023, 13:52

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

04/05/2023, 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Documentos

EXTRATO DE ATA

•24/03/2023, 13:20

ACÓRDÃO

•23/03/2023, 18:27

12/04/2023, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/04/2023, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 13:25

Pedido não conhecido - por unanimidade

24/03/2023, 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

24/03/2023, 08:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2023, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Período da sessão: <b>14/03/2023 00:00 a 21/03/2023 16:00</b>

03/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 129

02/03/2023, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2023, 11:51

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

03/02/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/02/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/01/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/01/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/01/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 11:21

Remetidos os Autos - GAB51 -> ST5

26/01/2023, 11:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

26/01/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/01/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/01/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/12/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022, 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

09/12/2022, 11:39

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

07/12/2022, 20:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB53 -> GAB51

07/12/2022, 14:59

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

06/12/2022, 15:59

Juntada de Petição

30/11/2022, 10:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 10:00:00</b>

22/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 10:00</b><br>Sequencial: 16

21/11/2022, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/11/2022, 18:23

Retirado de pauta

28/09/2022, 11:16

Juntada de Petição

27/09/2022, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Período da sessão: <b>04/10/2022 00:00 a 11/10/2022 16:00</b>

23/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 648

22/09/2022, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022, 15:44

Juntada de Petição

22/09/2022, 11:50

Juntado(a)

24/08/2022, 17:08

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB51 -> GAB53

24/08/2022, 17:08

Juntado(a)

17/08/2022, 16:46

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB53 -> GAB51

17/08/2022, 16:46

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

16/08/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO RICARDO DOS PASSOS ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001984-28.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 477) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 477

27/07/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 13:03

Juntada de Petição

13/07/2018, 14:42

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/03/2018

16/03/2018, 00:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/03/2018

15/03/2018, 02:01

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

15/03/2018, 02:01

Distribuído por sorteio

15/03/2018, 02:01

Juntada - Íntegra do processo

15/03/2018, 02:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

22/01/2018, 12:09

Recebido pelo Distribuidor

22/01/2018, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 11:21

ACÓRDÃO

•09/12/2022, 11:39

EXTRATO DE ATA

•06/12/2022, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2018, 02:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2018, 02:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2018, 02:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2018, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2018, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2018, 02:00

SENTENÇA

•15/03/2018, 02:00