Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005266-05.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 119.339,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

VORLEI MAZZAROLLI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

27/05/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado

26/05/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2026, 15:31

Realizado Cálculo de Liquidação

26/05/2026, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/05/2026, 09:05

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 84

12/05/2026, 04:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 84

11/05/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 15:29

Realizado Cálculo de Liquidação

08/05/2026, 15:28

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/05/2026, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/05/2026, 11:12

Juntada de Petição

05/05/2026, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

05/05/2026, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/03/2026, 15:50

Todas as movimentações(91)

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2026 - Refer. ao Evento: 90

27/05/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado

26/05/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2026, 15:31

Realizado Cálculo de Liquidação

26/05/2026, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2019, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2019, 18:28

26/05/2026, 09:05

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 84

12/05/2026, 04:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 84

11/05/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 15:29

Realizado Cálculo de Liquidação

08/05/2026, 15:28

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/05/2026, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/05/2026, 11:12

Juntada de Petição

05/05/2026, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

05/05/2026, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/03/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/03/2026, 15:41

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/03/2026, 19:08

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA12 Número: 50052660520184047112/TRF

13/03/2026, 18:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAN03F para RSPOA12S) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

24/02/2026, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VORLEI MAZZAROLLI (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005266-05.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 474) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

28/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

04/08/2021, 10:22

Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

08/01/2020, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

20/12/2019, 20:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

20/12/2019, 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/12/2019, 18:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

18/12/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/11/2019, 21:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

04/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

01/11/2019, 14:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

25/10/2019, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/10/2019, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/10/2019, 15:56

Autos com Juiz para Sentença

15/07/2019, 12:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

09/07/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

14/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2019, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/06/2019, 12:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 22:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

03/05/2019, 14:35

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/04/2019, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/04/2019, 18:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/04/2019, 14:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

16/04/2019, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/04/2019, 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

22/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

18/03/2019, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2019, 16:48

Juntada de certidão

12/03/2019, 16:48

Juntado(a)

11/03/2019, 15:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Juntado(a) - 11/03/2019 13:57:32)

11/03/2019, 15:01

Juntado(a)

08/03/2019, 16:26

Juntado(a)

08/03/2019, 15:05

Juntada de certidão

14/02/2019, 14:06

Expedição de ofício

13/02/2019, 17:10

Expedição de ofício

13/02/2019, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/01/2019, 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

30/11/2018, 14:13

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/11/2018, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2018, 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2018, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/09/2018, 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

27/08/2018, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2018, 17:05

Ato ordinatório praticado

21/08/2018, 17:05

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

21/08/2018, 17:00

Juntada de Petição

18/07/2018, 12:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

06/07/2018, 01:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 14:35

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

28/06/2018, 21:01

Juntado(a)

28/06/2018, 18:42

Juntado(a)

18/06/2018, 14:59

Juntado(a)

13/06/2018, 14:25

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

12/06/2018, 21:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

07/06/2018, 21:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

06/06/2018, 21:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

26/05/2018, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

18/05/2018, 14:30

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

18/05/2018, 14:30

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

18/05/2018, 14:29

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

18/05/2018, 14:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

17/05/2018, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/05/2018, 15:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2018, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/05/2018, 14:30

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

15/05/2018, 18:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2018, 15:28

Juntada de Petição

30/04/2018, 10:14

Juntada de Petição

30/04/2018, 10:14

Distribuído por sorteio

30/04/2018, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2018, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2018, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2018, 18:49