Agravo em Recurso Especial 5005266-05.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 119.339,96

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 12ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

VORLEI MAZZAROLLI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:46

Não conhecido o recurso de VORLEI MAZZAROLLI

11/02/2026, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 15:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

05/02/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:10

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:46

Não conhecido o recurso de VORLEI MAZZAROLLI

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:10

11/02/2026, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 15:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

05/02/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:10

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 08:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/11/2025, 12:45

Decisão

•11/11/2025, 12:44

Acórdão

•11/11/2025, 12:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/11/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:44

Agravo em Recurso Especial

•11/11/2025, 12:44

Decisão

•11/11/2025, 12:44

Sentença

•11/11/2025, 12:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/11/2025, 12:44

Decisão

•11/11/2025, 12:44

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/11/2025, 12:44

Decisão

•11/11/2025, 12:44

Decisão

•11/11/2025, 12:44

Decisão

•11/11/2025, 12:44

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:10

Decisão

•11/11/2025, 12:44

Acórdão

•11/11/2025, 12:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/11/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:44

Agravo em Recurso Especial

•11/11/2025, 12:44

Decisão

•11/11/2025, 12:44

Sentença

•11/11/2025, 12:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/11/2025, 12:44

Decisão

•11/11/2025, 12:44

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/11/2025, 12:44

Decisão

•11/11/2025, 12:44

Decisão

•11/11/2025, 12:44

Decisão

•11/11/2025, 12:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/11/2025, 12:44

Decisão

•11/11/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:44

Decisão

•11/11/2025, 12:44

Decisão

•11/11/2025, 12:44