Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000716-52.2019.4.04.7137 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 104.439,29

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª UAA em Camaquã

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

LUIS ROBERTO MENEZES BUENO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DE SOUZA

OAB/RS 071844·CPF·Representa: Autor

PAULA CRISTINA DE SOUZA WAGNER

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

01/11/2024, 13:27

Transitado em Julgado

01/11/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

31/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

23/10/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

23/10/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/10/2024, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/10/2024, 07:45

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 03:40

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 03:40

Juntada de certidão

15/10/2024, 03:31

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

04/11/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

01/11/2024, 13:27

Transitado em Julgado

01/11/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

31/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 09:31

SENTENÇA

•11/02/2022, 16:43

23/10/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

23/10/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/10/2024, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/10/2024, 07:45

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 03:40

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 03:40

Juntada de certidão

15/10/2024, 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/10/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

12/10/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 03:45

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 03:45

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5023542-70.2023.4.04.9388/TRF (LUIS ROBERTO MENEZES BUENO)

24/09/2024, 12:07

Juntada de Petição

29/07/2024, 16:31

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAMUA02S para RSCAMUA02S)

26/04/2024, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/10/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/09/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/09/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 80

22/08/2023, 19:56

Juntada de Petição

22/08/2023, 19:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5087937-94.2023.4.04.9445/TRF (PAULO DE SOUZA)

22/08/2023, 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710055485 processada no TRF4 com o no. 50879379420234049445/TRF (PAULO DE SOUZA)

01/08/2023, 09:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710055485 processada no TRF4 com o no. 50235427020234049388/TRF (LUIS ROBERTO MENEZES BUENO)

01/08/2023, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710055485

28/07/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/07/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/07/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/07/2023, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/07/2023, 20:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710055485

25/07/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2023, 19:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/05/2023, 15:36

Juntada de Petição

27/05/2023, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/05/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/03/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/01/2023, 15:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/12/2022, 09:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

04/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

24/11/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022, 09:31

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 16:32

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAMUA02 Número: 50007165220194047137

15/09/2022, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIS ROBERTO MENEZES BUENO (AUTOR) ADVOGADO: PAULO DE SOUZA (OAB RS071844) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000716-52.2019.4.04.7137/RS (Pauta: 488) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAMUA02 -> TRF4

30/06/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/05/2022, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/04/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/03/2022, 10:47

Juntada de Petição

23/03/2022, 09:05

Juntada de Petição

23/03/2022, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/03/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 37

21/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/02/2022, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/02/2022, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/02/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2022, 16:43

Julgado procedente o pedido

11/02/2022, 16:43

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/07/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/03/2021, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

28/01/2021, 10:20

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 10:20

Juntada de Petição

16/10/2020, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/10/2020, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/10/2020, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/07/2020, 23:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

18/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 13:31

Despacho

26/05/2020, 12:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2020, 13:51

Juntado(a)

13/05/2020, 13:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

12/03/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

17/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

09/02/2020, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/02/2020, 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/02/2020, 10:30

Ato ordinatório praticado

07/02/2020, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/12/2019, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/12/2019, 10:12

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

21/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/10/2019, 10:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2019, 10:44

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/10/2019, 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/09/2019, 17:34

Distribuído por sorteio

08/09/2019, 23:57

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2021, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2020, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2019, 16:48