Apelação Cível 5003476-58.2014.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2018

Valor da Causa

R$ 48.373,24

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Rio Grande 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Rio Grande 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

SALOMAO SERGIO CORDEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

20/12/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR03

20/12/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

20/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/10/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/10/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

14/10/2022, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2022, 18:05

Todas as movimentações(45)

Transitado em Julgado

20/12/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR03

20/12/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

20/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 18:05

EXTRATO DE ATA

•13/10/2022, 14:15

05/12/2022, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/10/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/10/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

14/10/2022, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2022, 18:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB53 -> GAB51

13/10/2022, 17:16

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

13/10/2022, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Período da sessão: <b>04/10/2022 00:00 a 11/10/2022 16:00</b>

23/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 649

22/09/2022, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022, 15:44

Juntado(a)

24/08/2022, 17:08

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB51 -> GAB53

24/08/2022, 17:08

Juntado(a)

17/08/2022, 16:46

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB53 -> GAB51

17/08/2022, 16:46

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

16/08/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 487

27/07/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 13:03

Conclusão para Despacho/Decisão - ST5 -> GAB53

25/04/2019, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

25/04/2019, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/04/2019, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/04/2019, 17:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/04/2019, 16:30

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB53 -> ST5

16/04/2019, 16:30

Conclusão para Despacho/Decisão - ST5 -> GAB53

11/04/2019, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/04/2019, 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

11/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

06/03/2019, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/03/2019, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/03/2019, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/03/2019, 16:56

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

01/03/2019, 16:21

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB53 -> ST5

01/03/2019, 16:21

Juntada de Petição

04/09/2018, 10:05

Distribuído por sorteio

15/01/2018, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2019, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2019, 16:21