Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003722-28.2018.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 63.106,68

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª UAA em São Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

JOSE ADROALDO RODRIGUES

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO BACKES

OAB/RS 056926·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA04S para RSSLEUA04S)

29/05/2024, 16:07

Baixa Definitiva

31/01/2023, 13:30

Transitado em Julgado

31/01/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

31/01/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

31/01/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/01/2023, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/01/2023, 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2023, 14:57

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/01/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 13:52

Todas as movimentações(82)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA04S para RSSLEUA04S)

29/05/2024, 16:07

Baixa Definitiva

31/01/2023, 13:30

Transitado em Julgado

31/01/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

31/01/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Documentos

SENTENÇA

•24/01/2023, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 13:52

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

31/01/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/01/2023, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/01/2023, 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2023, 14:57

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/01/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5151921-86.2022.4.04.9445/TRF (JOSE ADROALDO RODRIGUES)

22/12/2022, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5151922-71.2022.4.04.9445/TRF (BACKES ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S)

22/12/2022, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/11/2022, 12:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710098995 processada no TRF4 com o no. 51519218620224049445/TRF (JOSE ADROALDO RODRIGUES)

29/11/2022, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710098995 processada no TRF4 com o no. 51519218620224049445/TRF (BACKES ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S)

29/11/2022, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710098995 processada no TRF4 com o no. 51519227120224049445/TRF (BACKES ADVOGADOS ASSOCIADOS S.S)

29/11/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710098995

28/11/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/11/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/11/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/11/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/11/2022, 11:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710098995

24/11/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/11/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/11/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/11/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/11/2022, 14:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

22/09/2022, 10:49

Decisão interlocutória

22/09/2022, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 17:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/09/2022, 17:12

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLEUA04 Número: 50037222820184047129

19/09/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE ADROALDO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO BACKES (OAB RS056926) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003722-28.2018.4.04.7129/RS (Pauta: 497) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

28/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSLEUA04 -> TRF4

29/01/2020, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/01/2020, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/01/2020, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

09/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/11/2019, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/11/2019, 16:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

22/11/2019, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

27/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2019, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2019, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

17/10/2019, 09:57

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

16/10/2019, 19:34

Autos com Juiz para Sentença

27/08/2019, 08:02

Juntado(a)

26/08/2019, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/08/2019, 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

25/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2019, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/08/2019, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/07/2019, 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2019, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2019, 14:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/07/2019, 14:32

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSSLEUA03F para RSSLEUA04S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/06/2019, 12:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2019, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

01/04/2019, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/04/2019, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2019, 19:02

Juntada de Petição

28/03/2019, 17:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

07/03/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

08/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2019, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/01/2019, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/12/2018, 09:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

09/11/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/10/2018, 17:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2018, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/10/2018, 17:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/10/2018, 20:41

Distribuído por sorteio

11/10/2018, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 10:49

SENTENÇA

•16/10/2019, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2019, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2018, 17:37