Apelação Cível 5037330-74.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

HERMIDA GNOATTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

31/03/2023, 16:21

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

31/03/2023, 16:16

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023

28/03/2023, 17:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

21/03/2023, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

21/03/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/03/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

16/02/2023, 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 16:48

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

10/02/2023, 18:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Período da sessão: <b>03/02/2023 00:00 a 10/02/2023 16:00</b>

24/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 122

23/01/2023, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/01/2023, 18:07

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

31/03/2023, 16:21

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

31/03/2023, 16:16

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023

28/03/2023, 17:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

21/03/2023, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 16:48

EXTRATO DE ATA

•10/02/2023, 18:45

21/03/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/03/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

16/02/2023, 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 16:48

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

10/02/2023, 18:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Período da sessão: <b>03/02/2023 00:00 a 10/02/2023 16:00</b>

24/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 122

23/01/2023, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/01/2023, 18:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

22/09/2022, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

22/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/08/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/08/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

17/08/2022, 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 17:29

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HERMIDA GNOATTO ADVOGADO: JANE MARA SPESSATTO (OAB RS068938) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5037330-74.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 500) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 500

27/07/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 13:03

Conclusos para julgamento de retratação

05/07/2022, 12:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 10:23

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

29/06/2022, 18:19

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

29/06/2022, 18:19

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

08/06/2022, 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2022, 15:49

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

08/08/2019, 09:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

31/07/2019, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

10/07/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51

15/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2019, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2019, 16:58

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

29/05/2019, 17:32

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado

29/05/2019, 17:15

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Admitido

29/05/2019, 17:07

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

24/05/2019, 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

24/05/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

02/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/04/2019, 12:02

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

22/04/2019, 11:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

17/04/2019, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

25/03/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/03/2019, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

18/03/2019, 15:21

Juntada de Petição

18/03/2019, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/03/2019, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/03/2019, 11:29

Remessa Interna com Acórdão - GAB53 -> ST5

14/03/2019, 11:32

Juntada - Julgamento

14/03/2019, 11:32

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

13/03/2019, 14:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>12/03/2019 13:30:00</b><br>Sequencial: 376

21/02/2019, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

21/02/2019, 13:59

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

01/02/2019, 02:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

01/02/2019, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

14/12/2018, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/12/2018, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

10/12/2018, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/12/2018, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/12/2018, 11:03

Remessa Interna com Acórdão - GAB53 -> ST5

07/12/2018, 09:52

Juntada - Julgamento

07/12/2018, 09:52

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

04/12/2018, 17:52

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>04/12/2018 13:30:00</b><br>Sequencial: 270

14/11/2018, 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

14/11/2018, 11:39

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/11/2018, 14:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

07/02/2018, 01:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 24/01/2018 até 24/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 32/2018

12/01/2018, 12:39

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 23/01/2018 até 23/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 32/2018

12/01/2018, 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

07/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

28/11/2017, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/11/2017, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2017, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2017, 12:43

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

25/11/2017, 00:29

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/11/2017

23/11/2017, 00:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/11/2017

22/11/2017, 04:02

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

22/11/2017, 04:02

Distribuído por sorteio

22/11/2017, 04:02

Juntada - Íntegra do processo

22/11/2017, 04:01

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

14/07/2017, 15:03

Recebido pelo Distribuidor

14/07/2017, 15:02

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 17:29

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 18:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/05/2019, 17:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/05/2019, 17:07

ACÓRDÃO

•14/03/2019, 11:32

EXTRATO DE ATA

•13/03/2019, 14:42

ACÓRDÃO

•07/12/2018, 09:52

EXTRATO DE ATA

•04/12/2018, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2017, 00:29

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2017, 04:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2017, 04:01

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 16:48

EXTRATO DE ATA

•10/02/2023, 18:45

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 17:29

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 18:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/05/2019, 17:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/05/2019, 17:07

ACÓRDÃO

•14/03/2019, 11:32

EXTRATO DE ATA

•13/03/2019, 14:42

ACÓRDÃO

•07/12/2018, 09:52

EXTRATO DE ATA

•04/12/2018, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2017, 00:29

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2017, 04:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2017, 04:01

SENTENÇA

•22/11/2017, 04:01