Apelação Cível 5027512-98.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

FELIX LUIZ TITTON

CPF

Autor

IVANI TEREZA FOLLMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

27/09/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/09/2022, 13:59

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

27/09/2022, 13:10

Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022

26/09/2022, 14:56

Remetidos os Autos - VICE -> SREC

22/09/2022, 16:56

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

22/09/2022, 15:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

22/09/2022, 09:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

22/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/08/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/08/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

17/08/2022, 17:48

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

27/09/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/09/2022, 13:59

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

27/09/2022, 13:10

Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022

26/09/2022, 14:56

Remetidos os Autos - VICE -> SREC

Documentos

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 17:29

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:27

22/09/2022, 16:56

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

22/09/2022, 15:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

22/09/2022, 09:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

22/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/08/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/08/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

17/08/2022, 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 17:29

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELIX LUIZ TITTON (Sucessão) ADVOGADO: RAFAEL SPESSATTO (OAB RS092321) APELANTE: IVANI TEREZA FOLLMANN (Sucessor) ADVOGADO: RAFAEL SPESSATTO (OAB RS092321) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027512-98.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 503) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 503

27/07/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 13:03

Conclusos para julgamento de retratação

13/06/2022, 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/06/2022, 15:27

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

13/06/2022, 15:26

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

13/06/2022, 15:26

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

08/06/2022, 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2022, 15:48

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

27/02/2020, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

27/02/2020, 08:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

27/02/2020, 08:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70

27/02/2020, 08:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

26/02/2020, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/02/2020, 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/02/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/02/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/02/2020, 17:32

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

18/02/2020, 19:25

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado

18/02/2020, 19:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

17/02/2020, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/02/2020, 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

13/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

12/02/2020, 08:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

12/02/2020, 08:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

12/02/2020, 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2020, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2020, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2020, 14:12

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/01/2020, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/01/2020, 22:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 54/2020

16/01/2020, 12:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

09/12/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2019, 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 09:53

Juntada de Petição

26/11/2019, 13:07

Juntada de Petição

26/11/2019, 10:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

26/11/2019, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

18/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/11/2019, 13:14

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

07/11/2019, 12:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/11/2019, 12:38

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

03/07/2019, 15:33

Juntada de Petição

03/07/2019, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/07/2019, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

27/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/06/2019, 15:35

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

17/06/2019, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/06/2019, 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

17/06/2019, 10:14

Juntada de Petição

17/06/2019, 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

13/06/2019, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/06/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/06/2019, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/06/2019, 15:47

Juntada - Julgamento

13/06/2019, 15:32

Remessa Interna com Acórdão - GAB53 -> ST5

13/06/2019, 15:32

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

11/06/2019, 16:39

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2019 13:30:00</b><br>Sequencial: 285

30/05/2019, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/05/2019, 15:48

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

26/12/2018, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/12/2018, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/12/2018, 18:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

17/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/12/2018, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/12/2018, 11:22

Remessa Interna com Acórdão - GAB53 -> ST5

07/12/2018, 09:52

Juntada - Julgamento

07/12/2018, 09:52

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

04/12/2018, 17:52

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>04/12/2018 13:30:00</b><br>Sequencial: 276

14/11/2018, 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

14/11/2018, 11:39

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/11/2018, 14:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

16/03/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

21/02/2018, 08:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

20/02/2018, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/02/2018, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2018, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2018, 17:29

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

30/01/2018, 00:24

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/10/2017

10/10/2017, 00:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/10/2017

06/10/2017, 20:03

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

06/10/2017, 20:03

Distribuído por sorteio

06/10/2017, 20:03

Juntada - Íntegra do processo

06/10/2017, 20:01

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

02/06/2017, 09:23

Recebido pelo Distribuidor

02/06/2017, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2020, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2020, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2019, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2019, 12:38

ACÓRDÃO

•13/06/2019, 15:32

EXTRATO DE ATA

•11/06/2019, 16:39

ACÓRDÃO

•07/12/2018, 09:52

EXTRATO DE ATA

•04/12/2018, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2018, 00:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2017, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2017, 20:01

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 17:29

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2020, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2020, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2019, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2019, 12:38

ACÓRDÃO

•13/06/2019, 15:32

EXTRATO DE ATA

•11/06/2019, 16:39

ACÓRDÃO

•07/12/2018, 09:52

EXTRATO DE ATA

•04/12/2018, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2018, 00:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2017, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2017, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2017, 20:01

SENTENÇA

•06/10/2017, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2017, 20:01