Apelação Cível 5006045-25.2016.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2017

Valor da Causa

R$ 53.176,49

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

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Partes do Processo

VILSON BASSOLLI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 040715·CPF·Representa: Autor

LARISSA SPLENDOR

OAB/RS 121845·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

02/10/2023, 17:23

Recebidos os autos do STJ

29/09/2023, 19:49

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

16/06/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/06/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/06/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/06/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/06/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 13:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/05/2023, 11:58

Recurso Especial Admitido

26/05/2023, 08:24

Recurso Extraordinário não admitido

26/05/2023, 08:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/05/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/05/2023, 12:18

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

02/10/2023, 17:23

Recebidos os autos do STJ

29/09/2023, 19:49

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

16/06/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/06/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 19:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•26/05/2023, 08:24

15/06/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/06/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/06/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 13:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/05/2023, 11:58

Recurso Especial Admitido

26/05/2023, 08:24

Recurso Extraordinário não admitido

26/05/2023, 08:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/05/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/05/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2023, 18:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

04/04/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/04/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/03/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/03/2023, 10:52

Juntada de Petição

24/03/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2023, 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

23/03/2023, 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2023, 12:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

15/03/2023, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Período da sessão: <b>07/03/2023 00:00 a 14/03/2023 16:00</b>

24/02/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 456

23/02/2023, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 15:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

14/12/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/12/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/12/2022, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/12/2022, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2022, 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

30/11/2022, 13:17

Juntado(a)

30/11/2022, 11:12

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

22/11/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Período da sessão: <b>14/11/2022 00:00 a 22/11/2022 16:00</b>

03/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 582

28/10/2022, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/10/2022, 14:15

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

03/10/2022, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/10/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/10/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/09/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

18/08/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2022, 12:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

17/08/2022, 16:15

Retirado de pauta

16/08/2022, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

27/07/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/07/2022, 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 528

27/07/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

08/07/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

08/07/2022, 12:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB53

26/01/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/01/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/01/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2021, 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

16/12/2021, 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2021, 18:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/12/2021, 19:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021<br>Período da sessão: <b>06/12/2021 00:00 a 14/12/2021 16:00</b>

25/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 332

24/11/2021, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2021, 08:49

Juntada de Petição

02/02/2021, 16:33

Distribuído por sorteio

24/07/2017, 13:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•26/05/2023, 08:24

ACÓRDÃO

•23/03/2023, 12:05

EXTRATO DE ATA

•15/03/2023, 13:24

ACÓRDÃO

•30/11/2022, 11:12

EXTRATO DE ATA

•22/11/2022, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 12:06

ACÓRDÃO

•16/12/2021, 18:27

EXTRATO DE ATA

•14/12/2021, 19:56