Agravo em Recurso Especial 5019567-11.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5019567-11.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

20/06/2024, 10:35

Transitado em Julgado em 20/06/2024

20/06/2024, 10:35

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

14/03/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024, 18:53

Juntada de Certidão : Certifico que a r. decisão de fls. e-STJ 106/107 foi encaminhada à republicação prevista para 14/03/2024 em virtude da retificação da autuação, conforme certidão de fls 115.

12/03/2024, 18:31

Não conhecido o recurso de LUANA VANESSA MENDES ALVES (Republicação prevista para 14/03/2024)

12/03/2024, 18:21

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 22903, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO como representante processual de Luana Vanessa Mendes Alves, conforme petição às fls. e-STJ 90/92. Certifico, ainda, fazer constar como agravado(a) RUMO MALHA SUL S.A., conforme petição à fl. e-STJ 101 e cadastro na Receita Federal do Brasil. 

12/03/2024, 15:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 182108/2024

11/03/2024, 17:06

Protocolizada Petição 182108/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2024

11/03/2024, 16:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

20/02/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024, 18:42

Não conhecido o recurso de LUANA VANESSA MENDES ALVES

19/02/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2023, 16:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2023, 15:45

Documentos

Certidão

•30/11/2023, 12:01

Decisão

•30/11/2023, 12:01

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

Transitado em Julgado em 20/06/2024

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Juntada de Certidão : Certifico que a r. decisão de fls. e-STJ 106/107 foi encaminhada à republicação prevista para 14/03/2024 em virtude da retificação da autuação, conforme certidão de fls 115.

Não conhecido o recurso de LUANA VANESSA MENDES ALVES (Republicação prevista para 14/03/2024)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 182108/2024

Protocolizada Petição 182108/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de LUANA VANESSA MENDES ALVES

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

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