Agravo em Recurso Especial 5019039-56.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

MULTIMED MEDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/06/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 20/06/2023

20/06/2023, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023

26/05/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2023

24/05/2023, 20:10

Conheço do agravo de MULTIMED MÉDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

24/05/2023, 20:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

14/11/2022, 12:47

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

14/11/2022, 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022, 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/10/2022, 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/08/2022, 18:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/08/2022, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/08/2022, 12:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/05/2023, 20:10

-

•08/08/2022, 12:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

-

•08/08/2022, 12:42

-

•08/08/2022, 12:42

-

•08/08/2022, 12:42

-

•08/08/2022, 12:41

-

•08/08/2022, 12:41

-

•08/08/2022, 12:41

-

•08/08/2022, 12:41

-

•08/08/2022, 12:41

-

•08/08/2022, 12:41

-

•08/08/2022, 12:41

-

•08/08/2022, 12:41

-

•08/08/2022, 12:41

-

•08/08/2022, 12:41

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•24/05/2023, 20:10

-

•08/08/2022, 12:42

-

•08/08/2022, 12:42

-

•08/08/2022, 12:42

-

•08/08/2022, 12:42

-

•08/08/2022, 12:41

-

•08/08/2022, 12:41

-

•08/08/2022, 12:41

-

•08/08/2022, 12:41

-

•08/08/2022, 12:41

-

•08/08/2022, 12:41

-

•08/08/2022, 12:41

-

•08/08/2022, 12:41

-

•08/08/2022, 12:41

-

•08/08/2022, 12:41

-

•08/08/2022, 12:41

-

•08/08/2022, 12:41

-

•08/08/2022, 12:41

-

•08/08/2022, 12:41

-

•08/08/2022, 12:41

-

•08/08/2022, 12:41

-

•08/08/2022, 12:41

-

•08/08/2022, 12:41

-

•08/08/2022, 12:41

-

•08/08/2022, 12:41