Apelação / Remessa Necessária 5014918-56.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 45.726,10

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BELLA DONNA INDUSTRIA DE ACESSORIOS PARA CALCADOS E VESTUARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

IURI VON BROCK ANTUNES

OAB/RS 082661·CPF·Representa: Réu

DANIEL BORGHETTI FURLAN

OAB/RS 067586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

13/06/2022, 15:27

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2022

13/06/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/06/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/06/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

30/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/05/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/05/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/05/2022, 20:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2022, 20:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/05/2022, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:56

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

13/06/2022, 15:27

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2022

13/06/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/06/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/06/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 20:30

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:36

30/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/05/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/05/2022, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/05/2022, 20:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2022, 20:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/05/2022, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 661

28/04/2022, 16:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

12/04/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/04/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/03/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/03/2022, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/03/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

06/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/02/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/02/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

23/02/2022, 14:49

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 907

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:56

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB21

18/11/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/11/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/11/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/11/2021, 13:56

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

17/11/2021, 13:53

Distribuído por sorteio

17/11/2021, 09:56

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 14:49

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:45