Cumprimento de sentença 5010487-52.2016.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 809.553,87

Órgão julgador

-

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUIZ REGIS GOULART

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAUDE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MORASSUTTI

OAB/RS 069368·CPF·Representa: Autor

CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO

CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR LOPES

OAB/SC 032316·CPF·Representa: Réu

FERNAO COSTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RICARDO MORASSUTTI

OAB/RS 069368·CPF·Representa: Autor

CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO

CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR LOPES

OAB/SC 032316·CPF·Representa: Réu

FERNAO COSTA

CPF·Representa: Réu

CARLA PINTO DA COSTA

OAB/RS 061655·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/SC 030741·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

21/08/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 228

05/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 228

04/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 228

01/08/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 13:43

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 31/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 3931/005/86411185-2

01/08/2025, 11:31

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 31/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 3931/005/86410990-4

01/08/2025, 11:31

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 31/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 3931/005/86410990-4

01/08/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

01/08/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213, 215 e 217

01/08/2025, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

01/08/2025, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

01/08/2025, 10:30

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 30/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 3931/005/86410990-4

31/07/2025, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

30/07/2025, 15:06

Todas as movimentações(235)

Baixa Definitiva

21/08/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

21/08/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 228

05/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 228

04/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 228

Documentos

SENTENÇA

•29/11/2019, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2019, 16:41

01/08/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 13:43

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 31/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 3931/005/86411185-2

01/08/2025, 11:31

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 31/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 3931/005/86410990-4

01/08/2025, 11:31

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 31/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 3931/005/86410990-4

01/08/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

01/08/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213, 215 e 217

01/08/2025, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

01/08/2025, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

01/08/2025, 10:30

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 30/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 3931/005/86410990-4

31/07/2025, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

30/07/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

30/07/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/07/2025, 16:48

Expedição de Alvará

29/07/2025, 16:47

Expedição de Alvará

29/07/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/07/2025, 16:47

Expedição de Alvará

29/07/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/07/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/07/2025, 16:47

Expedição de Alvará

29/07/2025, 16:47

Juntada de certidão

23/07/2025, 12:17

Despacho

10/07/2025, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 11:53

Juntada de Petição

07/07/2025, 10:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA SEGURADORA S/A <br>R$57.452,64 em 04/07/2025 (ID 050000000532506234) <br>Ag./Op./Conta: 3931/005/86411185-2

05/07/2025, 10:36

Juntada de Petição

04/07/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

04/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

30/06/2025, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 22:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 22:21

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195

10/06/2025, 02:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

09/06/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

09/06/2025, 15:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195

09/06/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 14:48

Decisão interlocutória

06/06/2025, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 18:25

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 183

28/05/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

27/05/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

27/05/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

27/05/2025, 16:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 183

27/05/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

16/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 183

16/05/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 19:01

Juntada de Petição

16/05/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

06/05/2025, 11:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA SEGURADORA S/A <br>R$7.984,79 em 05/05/2025 (ID 050000004882504241) <br>Ag./Op./Conta: 3931/005/86410990-4

06/05/2025, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

29/04/2025, 16:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$1.227.709,44 em 28/04/2025 (ID 050000000282504256) <br>Ag./Op./Conta: 3931/005/86410990-4

29/04/2025, 08:27

Juntada de Petição - (C069612 - CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA para C160186 - JULIO CESAR LOPES)

22/04/2025, 18:01

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para C069612 - CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA)

17/04/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

11/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

01/04/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

31/03/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

31/03/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 11:59

Determinada a intimação

28/03/2025, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

18/03/2025, 12:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

13/02/2025, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

13/02/2025, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

10/02/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:02

Despacho

19/12/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

18/12/2024, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

18/12/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 09:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/12/2024, 08:45

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX03 Número: 50104875220164047107/TRF

09/12/2024, 07:58

Juntada de Petição - (c093758 - GUILHERME SCHOLZ para RS083498A - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

03/11/2022, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ RÉGIS GOULART (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO MORASSUTTI (OAB RS069368) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: CARLA PINTO DA COSTA PROCURADOR: FERNAO COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010487-52.2016.4.04.7107/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ RÉGIS GOULART (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO MORASSUTTI (OAB RS069368) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: CARLA PINTO DA COSTA PROCURADOR: FERNAO COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010487-52.2016.4.04.7107/RS (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

28/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

02/03/2020, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

02/03/2020, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

20/02/2020, 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 139

09/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 140

30/01/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/01/2020, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/01/2020, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

29/01/2020, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

16/12/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 130 e 131

09/12/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

09/12/2019, 10:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132

03/12/2019, 13:42

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

29/11/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/11/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/11/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/11/2019, 16:41

Autos com Juiz para Sentença

07/08/2019, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

07/08/2019, 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119

05/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120

05/08/2019, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

05/08/2019, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

30/07/2019, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121

29/07/2019, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/07/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/07/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/07/2019, 16:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/07/2019, 16:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/06/2019, 09:58

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50206255420194040000/TRF

15/06/2019, 02:03

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50206255420194040000/TRF

28/05/2019, 16:34

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04S para RSCAX03F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

21/05/2019, 14:37

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 104 Número: 50206255420194040000/TRF

14/05/2019, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

15/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105

15/04/2019, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

15/04/2019, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

10/04/2019, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

08/04/2019, 09:08

Sentença sem Resolução de Mérito

05/04/2019, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/04/2019, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/04/2019, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/04/2019, 19:12

Autos com Juiz para Sentença

23/11/2018, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/11/2018, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

19/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2018, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

08/10/2018, 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

13/09/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/09/2018, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2018, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

31/08/2018, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

17/08/2018, 08:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

09/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

31/07/2018, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2018, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2018, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/07/2018, 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

26/07/2018, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2018, 16:11

Juntada de Petição

24/07/2018, 15:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

13/07/2018, 01:07

Juntada de Petição

05/07/2018, 17:13

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 17:23

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 19:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

14/06/2018, 14:45

Ato Ordinatório

14/06/2018, 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2018, 08:30

Juntada de Petição

07/06/2018, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/06/2018, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/05/2018, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/05/2018, 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69 e 70

04/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

24/04/2018, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/04/2018, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/04/2018, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/04/2018, 13:17

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

23/04/2018, 23:11

Autos com Juiz para Sentença

23/03/2018, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/03/2018, 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

11/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2018, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/02/2018, 16:27

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

25/01/2018, 13:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2018, 15:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAUDE S/A - EXCLUÍDA

23/01/2018, 15:37

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

15/12/2017, 12:32

Autos com Juiz para Sentença

19/07/2017, 15:21

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50496034620164040000/TRF

12/04/2017, 02:01

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50496034620164040000/TRF

08/03/2017, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/02/2017, 14:25

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

02/02/2017, 23:28

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSCAX03F para RSCAX04S) - Motivo: Resolução 136/2016

09/01/2017, 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

16/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2016, 13:20

Ato Ordinatório

06/12/2016, 13:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

01/12/2016, 01:06

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50496034620164040000/TRF

28/11/2016, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/11/2016, 16:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

11/11/2016, 01:05

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50496034620164040000/TRF

10/11/2016, 23:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

06/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2016, 17:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/10/2016, 17:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

27/10/2016, 01:25

Juntada de Petição

26/10/2016, 10:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2016, 18:07

Audiência Realizada sem conciliação - Local Vara Federal - 5º Andar - 25/10/2016 16:00. Refer. Evento 17

25/10/2016, 17:04

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 21

25/10/2016, 17:04

Juntada de Petição

25/10/2016, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

24/10/2016, 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

21/10/2016, 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 32

21/10/2016, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

20/10/2016, 14:15

Lavrada Certidão

20/10/2016, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

20/10/2016, 14:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

15/10/2016, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

14/10/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC

07/10/2016, 00:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

06/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

05/10/2016, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2016, 13:14

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

03/10/2016, 17:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/09/2016, 16:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

26/09/2016, 15:59

Juntado(a)

26/09/2016, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

26/09/2016, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

26/09/2016, 15:54

Audiência Redesignada - Local Vara Federal - 5º Andar - 25/10/2016 16:00. Refer. Evento 10

26/09/2016, 15:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

26/09/2016, 15:45

Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC

19/09/2016, 00:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

18/09/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

08/09/2016, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

08/09/2016, 15:48

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local Vara Federal - 5º Andar - 26/09/2016 15:16

08/09/2016, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

08/09/2016, 15:48

Despacho/Decisão - de Expediente

02/09/2016, 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/08/2016, 12:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 19/08/2016

24/08/2016, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/08/2016, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/08/2016, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2016, 15:35

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida

15/08/2016, 14:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/08/2016, 14:22

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

04/08/2016, 16:36

SENTENÇA

•05/04/2019, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2018, 15:32

PETIÇÃO

•26/07/2018, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2018, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2018, 23:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2017, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2016, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2016, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2016, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2016, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2016, 14:46

DECISÃO

•04/08/2016, 16:36