Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5033810-77.2020.4.04.7000 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5033810-77.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/10/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/10/2022, 11:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/10/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 10:13

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 10:13

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB01 Número: 50338107720204047000

06/10/2022, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: VAYNNER DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MAURO SANDRES MELO (OAB MS015013) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5033810-77.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: VAYNNER DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MAURO SANDRES MELO (OAB MS015013) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5033810-77.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

28/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB01 -> TRF4

13/09/2021, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/09/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/08/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/08/2021, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/08/2021, 15:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 10:13

SENTENÇA

•23/06/2021, 18:46

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB01 Número: 50338107720204047000

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB01 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

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