Recurso Especial 5002732-50.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

CNPJ

Autor

CLOVIS ROGERIO BORNEMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/10/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:35

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM e não-provido ou denegada

20/08/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 11:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1013785/2023

09/10/2023, 11:11

Protocolizada Petição 1013785/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2023

09/10/2023, 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/05/2023, 08:46

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/05/2023, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/04/2023, 18:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2025, 11:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/04/2023, 18:35

-

•25/04/2023, 18:35

-

•25/04/2023, 18:35

-

•25/04/2023, 18:35

-

•25/04/2023, 18:35

-

•25/04/2023, 18:34

-

•25/04/2023, 18:34

-

•25/04/2023, 18:34

-

•25/04/2023, 18:34