Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 5017132-64.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Residência MédicaQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃOPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

MATHEUS ALVES PACHECO

CPF

Autor

MARINA MATTUELLA DEBENETTI

CPF

Reu

COORDENADOR DA COMISSAO DE RESIDENCIA MEDICA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC - FLORIANOPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2022, 10:56

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2022

17/10/2022, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

14/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

22/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/08/2022, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/08/2022, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

18/08/2022, 00:18

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

17/10/2022, 10:56

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2022

17/10/2022, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

14/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

22/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•18/08/2022, 00:18

EXTRATO DE ATA

•17/08/2022, 16:04

17/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/08/2022, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/08/2022, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

18/08/2022, 00:18

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

17/08/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 14:10

Indeferido o pedido

15/08/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4

15/08/2022, 10:25

Juntada de Petição

01/08/2022, 13:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 17/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MATHEUS ALVES PACHECO ADVOGADO: CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO: THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS (OAB SC050631) ADVOGADO: ISAAC KOFI MEDEIROS (OAB SC050803) ADVOGADO: JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC012639) REQUERIDO: MARINA MATTUELLA DEBENETTI ADVOGADO: CAIO TIRAPANI ADUM RESENDE (OAB MG134317) REQUERIDO: COORDENADOR DA COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC - FLORIANÓPOLIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 5017132-64.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 147

27/07/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 14:43

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB43

20/07/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/07/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2022, 13:34

Determinada a intimação

20/06/2022, 13:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4

19/06/2022, 21:17

Conclusos para decisão com Petição - ST4 -> GAB43

17/06/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/06/2022, 16:51

Juntada de Petição

27/05/2022, 19:09

Juntada de Petição - MARINA MATTUELLA DEBENETTI (MG134317 - CAIO TIRAPANI ADUM RESENDE)

27/05/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/05/2022, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/05/2022, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/04/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/04/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 17:15

Conhecido o recurso e provido

28/04/2022, 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4

28/04/2022, 16:48

Juntada de Petição

22/04/2022, 17:26

Distribuído por prevenção - Número: 50047937320224040000/TRF4

12/04/2022, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2022, 21:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 16:48