Procedimento Comum Cível 5005198-38.2016.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2016

Valor da Causa

R$ 45.001,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EDSON BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2023, 17:00

Despacho

17/10/2023, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

09/10/2023, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 17:26

Determinada a intimação

08/09/2023, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

21/08/2023, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

15/08/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

13/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

07/08/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

07/08/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 14:16

Todas as movimentações(195)

Baixa Definitiva

17/10/2023, 17:00

Despacho

17/10/2023, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

09/10/2023, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 17:26

09/10/2023, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 17:26

Determinada a intimação

08/09/2023, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

21/08/2023, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

15/08/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

13/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

07/08/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

07/08/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

03/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

23/07/2023, 23:59

Juntado(a)

13/07/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 148

12/07/2023, 08:53

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2023, 17:18

Expedição de ofício

07/07/2023, 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 170 - Expedição de ofício - 29/05/2023 15:29:11)

07/07/2023, 17:09

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 148

09/06/2023, 14:27

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 148

02/05/2023, 10:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148

10/04/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

03/04/2023, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

03/04/2023, 19:43

Juntado(a)

30/03/2023, 14:54

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 148

29/03/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

24/03/2023, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

24/03/2023, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 19:03

Despacho

24/03/2023, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

21/03/2023, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/03/2023 até 08/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 376/2023 da DF/SJSC

08/03/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

25/02/2023, 23:59

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 148

23/02/2023, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 13:07

Juntada de Petição

14/02/2023, 21:24

Juntado(a)

31/01/2023, 17:28

Juntada de certidão

20/01/2023, 16:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148

09/01/2023, 13:48

Expedição de mandado - SCBLUCEMAN

19/12/2022, 15:03

Expedição de ofício

29/11/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

24/11/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

24/11/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022, 15:04

Decisão interlocutória

21/11/2022, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

07/10/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

07/10/2022, 18:16

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 17:42

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU02 Número: 50051983820164047205

23/09/2022, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON BORGES (RÉU) ADVOGADO: WILIAM WEBER (OAB SC045559) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005198-38.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

28/07/2022, 00:00

Remessa Externa - SCBLU02 -> TRF4

05/05/2020, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

04/05/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132

11/04/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

03/04/2020, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/04/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

01/04/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 128 e 129

21/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/03/2020, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/03/2020, 18:48

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

11/03/2020, 18:48

Autos com Juiz para Sentença

06/03/2020, 16:44

Despacho

06/03/2020, 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2020, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

14/02/2020, 11:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119

07/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118

29/01/2020, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

29/01/2020, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2020, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2020, 15:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/01/2020, 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/01/2020, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

20/01/2020, 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

02/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2019, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

21/11/2019, 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110

28/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2019, 18:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/10/2019, 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/10/2019, 13:37

Juntada de certidão

10/10/2019, 13:36

Disponibilização de Edital - no dia 15/08/2019

15/08/2019, 00:32

Juntada de certidão

14/08/2019, 14:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 15/08/2019

14/08/2019, 14:52

Expedido Edital - citação

13/08/2019, 16:41

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/08/2019, 08:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/08/2019, 17:43

Recebimento - TRF4 -> SCBLU02 Número: 50051983820164047205

30/07/2019, 16:04

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 244,55 em 26/07/2018

31/07/2018, 08:45

Remessa Externa - SCBLU02 -> TRF4

26/07/2018, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

26/07/2018, 13:45

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

01/07/2018, 23:59

Sentença sem Resolução de Mérito

21/06/2018, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/06/2018, 19:11

Autos com Juiz para Sentença

21/06/2018, 18:01

Despacho/Decisão - de Expediente

12/06/2018, 14:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2018, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/04/2018, 10:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

17/03/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/03/2018, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2018, 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/03/2018, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/03/2018, 09:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

04/02/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

25/01/2018, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2018, 19:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/01/2018, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/01/2018, 15:48

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 12:35

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 11:10

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2017 até 06/01/2018

22/11/2017, 11:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

09/11/2017, 23:59

Decisão/Despacho de Expediente Indeferindo o pedido

30/10/2017, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2017, 14:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/10/2017, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/10/2017, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

23/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2017, 18:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/09/2017, 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/09/2017, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/09/2017, 08:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

28/08/2017, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

18/08/2017, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2017, 18:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/08/2017, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/08/2017, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

04/08/2017, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

25/07/2017, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2017, 13:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/07/2017, 13:37

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 53 - SCBLU02-2017/01777357<br/>(EDSON BORGES)<br/>OBS: Endereço não localizado

24/07/2017, 19:25

Ato Ordinatório

19/07/2017, 18:23

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 53 - SCBLU02-2017/01777357<br>lbc

08/05/2017, 18:15

Expedido Mandado - SCBLU02-2017/01777357<br/>(EDSON BORGES)<br/>Central de Mandados de Destino: SCBLUCEMAN

03/05/2017, 15:40

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/05/2017, 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/04/2017, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/04/2017, 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

31/03/2017, 23:59

Juntado(a)

21/03/2017, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2017, 13:19

Despacho/Decisão - de Expediente

20/03/2017, 19:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/03/2017, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/03/2017, 16:23

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2017

13/01/2017, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

22/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2016, 19:27

Juntada - Peças Digitalizadas

09/12/2016, 11:31

Despacho/Decisão - de Expediente

25/11/2016, 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/09/2016, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

29/08/2016, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/08/2016, 17:45

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

27/08/2016, 03:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2016, 16:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/08/2016, 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/08/2016, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/08/2016, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

02/08/2016, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/08/2016, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

01/08/2016, 18:35

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: PROCEDIMENTO COMUM

01/08/2016, 18:34

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências de SCBLU02 - 02/08/2016 15:00. Refer. Evento 11

01/08/2016, 18:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/08/2016, 18:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/08/2016, 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

31/07/2016, 23:59

Ato Ordinatório

21/07/2016, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2016, 14:09

Juntado - Mandado Não Cumprido - SCBLU02-2016/01549101 OBS: Não encontrado eventual terceiro ocupante do imóvel.

24/06/2016, 10:56

Juntado - Mandado Não Cumprido - SCBLU02-2016/01549100 OBS: Destinatário desconhecido.

23/06/2016, 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

16/06/2016, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/06/2016, 10:41

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCBLU02-2016/01549101

13/06/2016, 17:52

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCBLU02-2016/01549100

13/06/2016, 17:52

Expedido Mandado - SCBLU02-2016/01549101<br/>Central de Mandados de Destino: SCBLUCEMAN

10/06/2016, 15:23

Expedido Mandado - SCBLU02-2016/01549100<br/>Central de Mandados de Destino: SCBLUCEMAN

10/06/2016, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2016, 15:37

Audiência Designada - Justificação - Local Sala de Audiências de SCBLU02 - 02/08/2016 15:00

25/05/2016, 13:46

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/05/2016, 19:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/05/2016, 14:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 225,00 em 16/05/2016

19/05/2016, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/05/2016, 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/05/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - art. 49 do Provimento n. 17/2013 do TRF4

10/05/2016, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/05/2016, 12:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/05/2016, 17:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/05/2016, 14:07

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

02/05/2016, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 17:42

SENTENÇA

•11/03/2020, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2020, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2020, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2019, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2019, 08:48

SENTENÇA

•21/06/2018, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2018, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2018, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2018, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2017, 14:52

Todos os documentos(27)

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 17:42

SENTENÇA

•11/03/2020, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2020, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2020, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2019, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2019, 08:48

SENTENÇA

•21/06/2018, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2018, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2018, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2018, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2017, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2017, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2017, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2017, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2017, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2017, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2017, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2016, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2016, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2016, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2016, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2016, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2016, 17:36