Apelação / Remessa Necessária 5012901-47.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRIANON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK

CPF·Representa: Autor

LUCAS BRAGA EICHENBERG

OAB/RS 048756·CPF·Representa: Réu

EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG

OAB/RS 047380·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

18/07/2022, 10:35

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2022

18/07/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/07/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/07/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/07/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/07/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/06/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/06/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 10:22

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

29/06/2022, 18:04

Negado seguimento a Recurso Especial

29/06/2022, 18:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

21/05/2022, 03:05

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

18/07/2022, 10:35

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2022

18/07/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/07/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/07/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/06/2022, 18:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/06/2022, 18:04

01/07/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/07/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/06/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/06/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 10:22

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

29/06/2022, 18:04

Negado seguimento a Recurso Especial

29/06/2022, 18:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

21/05/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/04/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

02/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/03/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/03/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2022, 17:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

23/03/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/03/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/03/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/03/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/02/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/02/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

23/02/2022, 14:49

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 913

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:56

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB21

15/12/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/12/2021, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/12/2021, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/12/2021, 16:05

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

13/12/2021, 11:45

Distribuído por sorteio

25/11/2021, 13:08

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 14:49

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:45