Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004251-18.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 22.161,61

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Rio do Sul

Partes do Processo

VALDIR ERNESTO FAGUNDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO KAFKA

OAB/SC 014517·CPF·Representa: Autor

MARCIONEI RENGEL

OAB/SC 013997·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/01/2023, 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/01/2023, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5253227-17.2022.4.04.9666/TRF (VALDIR ERNESTO FAGUNDES)

22/12/2022, 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720051634 processada no TRF4 com o no. 52532271720224049666/TRF (VALDIR ERNESTO FAGUNDES)

30/11/2022, 10:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720051634

29/11/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/11/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/11/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/11/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/11/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/11/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/11/2022, 15:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720051634

08/11/2022, 15:05

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCRSL01

08/11/2022, 15:01

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

01/02/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/01/2023, 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/01/2023, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5253227-17.2022.4.04.9666/TRF (VALDIR ERNESTO FAGUNDES)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 11:23

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 17:13

22/12/2022, 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720051634 processada no TRF4 com o no. 52532271720224049666/TRF (VALDIR ERNESTO FAGUNDES)

30/11/2022, 10:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720051634

29/11/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/11/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/11/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/11/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/11/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/11/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/11/2022, 15:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720051634

08/11/2022, 15:05

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCRSL01

08/11/2022, 15:01

Remetidos os Autos - SCRSL01 -> SCFLPNCJ

27/10/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/10/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/10/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/10/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/10/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 14:27

Juntada de Petição

25/10/2022, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

22/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

12/09/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/09/2022, 11:23

Transitado em Julgado

12/09/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCRSL01

12/09/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/09/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/08/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/08/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 08:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 17:13

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDIR ERNESTO FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO: MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO: SILVIO KAFKA (OAB SC014517) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004251-18.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal MARCELO ADRIANO MICHELOTI

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 38

27/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 15:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/07/2022, 16:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

01/07/2022, 13:34

Juntado(a)

01/07/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/07/2022, 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/07/2022, 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/06/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/06/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2022, 16:19

Julgado procedente em parte o pedido

02/06/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2022, 16:19

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 21:09

Juntado(a)

03/11/2021, 18:35

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

03/11/2021, 17:38

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 03/11/2021 16:30. Refer. Evento 16

03/11/2021, 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/11/2021, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/09/2021, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/09/2021, 13:52

Juntado(a)

30/09/2021, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/06/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/06/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/06/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/06/2021, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/06/2021, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/06/2021, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/06/2021, 21:34

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 03/11/2021 16:30

11/06/2021, 21:34

Decisão interlocutória

07/05/2021, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2021, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/04/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/03/2021, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/12/2020, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

10/12/2020, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/12/2020, 11:21

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 08:50

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 10:49

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 13:34

SENTENÇA

•02/06/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2021, 08:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 08:50