Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001273-40.2021.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 41.516,38

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Caçador

Partes do Processo

ELIAS TORESAN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER TOREZAN

OAB/SC 039591·CPF·Representa: Autor

NATANAEL GORTE CAMARGO

OAB/PR 027346·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/02/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/01/2023, 23:59

Juntada de certidão

13/01/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/01/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/01/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5238225-07.2022.4.04.9666/TRF (ELIAS TORESAN)

22/12/2022, 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5238226-89.2022.4.04.9666/TRF (WAGNER TOREZAN)

22/12/2022, 11:30

Juntada de certidão

12/12/2022, 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720047901 processada no TRF4 com o no. 52382268920224049666/TRF (WAGNER TOREZAN)

09/11/2022, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720047901 processada no TRF4 com o no. 52382250720224049666/TRF (ELIAS TORESAN)

09/11/2022, 09:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720047901

08/11/2022, 14:56

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

06/02/2023, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/02/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/01/2023, 23:59

Juntada de certidão

13/01/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 15:05

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 17:13

13/01/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/01/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/01/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5238225-07.2022.4.04.9666/TRF (ELIAS TORESAN)

22/12/2022, 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5238226-89.2022.4.04.9666/TRF (WAGNER TOREZAN)

22/12/2022, 11:30

Juntada de certidão

12/12/2022, 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720047901 processada no TRF4 com o no. 52382268920224049666/TRF (WAGNER TOREZAN)

09/11/2022, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720047901 processada no TRF4 com o no. 52382250720224049666/TRF (ELIAS TORESAN)

09/11/2022, 09:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720047901

08/11/2022, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

04/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/10/2022, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/10/2022, 23:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

14/10/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2022, 12:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720047901

14/10/2022, 12:17

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCCAC01

06/10/2022, 12:01

Remetidos os Autos - SCCAC01 -> SCFLPNCJ

26/09/2022, 14:44

Transitado em Julgado

21/09/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCCAC01

21/09/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/08/2022, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/08/2022, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 08:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 17:13

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ELIAS TORESAN (AUTOR) ADVOGADO: NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB PR027346) ADVOGADO: WAGNER TOREZAN (OAB SC039591) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001273-40.2021.4.04.7211/SC (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal MARCELO ADRIANO MICHELOTI

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 45

27/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 15:45

Juntada de Petição

06/07/2022, 16:47

Juntada de Petição

06/07/2022, 09:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/07/2022, 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

04/07/2022, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

02/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

22/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

07/06/2022, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/06/2022, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2022, 14:15

Julgado procedente o pedido

11/05/2022, 17:02

Conclusos para julgamento

24/11/2021, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

24/11/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/11/2021, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/11/2021, 20:50

Despacho

05/11/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2021, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/11/2021, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/10/2021, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

18/09/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/09/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5

02/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 15:42

Distribuído por sorteio

18/08/2021, 18:18

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:29

SENTENÇA

•11/05/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2021, 15:42