Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012860-86.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Chapecó

Partes do Processo

LIRIO MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS DE OLIVEIRA BRAZ

OAB/SC 033845·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2023, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

05/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/08/2023, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/08/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/05/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

30/05/2023, 15:02

Despacho

28/05/2023, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2023, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

28/05/2023, 22:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

23/05/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 14:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCCHA03

04/05/2023, 17:33

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

05/09/2023, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

05/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/08/2023, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2023, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 15:32

15/08/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/08/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/05/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

30/05/2023, 15:02

Despacho

28/05/2023, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2023, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

28/05/2023, 22:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

23/05/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 14:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCCHA03

04/05/2023, 17:33

Transitado em Julgado

04/05/2023, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/03/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/03/2023, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 15:32

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

27/03/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 15:32

Conclusos para decisão de admissibilidade

26/10/2022, 14:08

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR01A -> SCFLPTRPR2

26/10/2022, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

26/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/09/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/08/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/08/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 17:13

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LIRIO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: MATHEUS DE OLIVEIRA BRAZ (OAB SC033845) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012860-86.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal MARCELO ADRIANO MICHELOTI

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 46

27/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 15:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/07/2022, 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

04/07/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/07/2022, 04:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/07/2022, 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/06/2022, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/06/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

09/06/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

30/05/2022, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2022, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2022, 07:29

Conclusos para julgamento

19/04/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/04/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/04/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/04/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/04/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2022, 10:34

Juntado(a)

14/04/2022, 10:30

Juntado(a)

29/03/2022, 15:40

Expedição de ofício

29/03/2022, 15:33

Juntado(a)

29/03/2022, 15:28

Audiência de Instrução realizada - Local Sala virtual Teleaudiência - 3ª VF Chapecó - 29/03/2022 14:00. Refer. Evento 19

29/03/2022, 14:50

Juntada de Petição

29/03/2022, 14:21

Juntada de Petição

02/03/2022, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/02/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/02/2022, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/02/2022, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/02/2022, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/02/2022, 21:23

Juntada de certidão

08/02/2022, 21:22

Audiência de Instrução designada - Local Sala virtual Teleaudiência - 3ª VF Chapecó - 29/03/2022 14:00

08/02/2022, 21:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

01/02/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/01/2022, 23:59

Despacho

14/01/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/12/2021, 12:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/12/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/12/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/11/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/10/2021, 23:59

Despacho

13/10/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2021, 15:03

Distribuído por sorteio

04/10/2021, 16:49

COMPROVANTES

•20/09/2022, 16:18

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 17:13

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:29

SENTENÇA

•30/05/2022, 07:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 18:42