Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000001-38.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2021

Valor da Causa

R$ 22.705,45

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

SIGUERU NAKAMURA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO

OAB/SC 013007·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

31/05/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

31/05/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/05/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

31/05/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/05/2023, 15:07

Decisão interlocutória

24/05/2023, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 14:53

Juntada de Petição

09/05/2023, 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5064092-49.2023.4.04.9666/TRF (SIGUERU NAKAMURA)

28/04/2023, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5064093-34.2023.4.04.9666/TRF (MONTEMEZZO E SBEGHEN ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720005757 processada no TRF4 com o no. 50640933420234049666/TRF (MONTEMEZZO E SBEGHEN ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/04/2023, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720005757 processada no TRF4 com o no. 50640924920234049666/TRF (MONTEMEZZO E SBEGHEN ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/04/2023, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720005757 processada no TRF4 com o no. 50640924920234049666/TRF (SIGUERU NAKAMURA)

01/04/2023, 09:56

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

05/06/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

31/05/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

31/05/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 13:46

31/05/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

31/05/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/05/2023, 15:07

Decisão interlocutória

24/05/2023, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 14:53

Juntada de Petição

09/05/2023, 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5064092-49.2023.4.04.9666/TRF (SIGUERU NAKAMURA)

28/04/2023, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5064093-34.2023.4.04.9666/TRF (MONTEMEZZO E SBEGHEN ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720005757 processada no TRF4 com o no. 50640933420234049666/TRF (MONTEMEZZO E SBEGHEN ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/04/2023, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720005757 processada no TRF4 com o no. 50640924920234049666/TRF (MONTEMEZZO E SBEGHEN ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/04/2023, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720005757 processada no TRF4 com o no. 50640924920234049666/TRF (SIGUERU NAKAMURA)

01/04/2023, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720005757

28/03/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/03/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/02/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

24/02/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720005757

14/02/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/02/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/02/2023, 14:54

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCSMO01

14/02/2023, 14:51

Remetidos os Autos - SCSMO01 -> SCFLPNCJ

13/02/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/12/2022, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 13:46

Juntada de Petição

07/11/2022, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

05/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/09/2022, 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

21/09/2022, 15:35

Transitado em Julgado

21/09/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCSMO01

21/09/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

21/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/08/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/08/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 08:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 17:14

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SIGUERU NAKAMURA (AUTOR) ADVOGADO: DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO (OAB SC013007) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000001-38.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal MARCELO ADRIANO MICHELOTI

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 83

27/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 15:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/06/2022, 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

13/06/2022, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/05/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/05/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/05/2022, 10:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

02/05/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

22/04/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2022, 08:28

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/07/2021, 08:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/06/2021, 17:06

Alterado o assunto processual

24/05/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/05/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/03/2021, 20:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/01/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 19:21

Distribuído por sorteio

04/01/2021, 10:47

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCHA03F para SCSMO01F)

04/01/2021, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 15:37

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 17:14

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:30

SENTENÇA

•22/04/2022, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2021, 19:21