Apelação / Remessa Necessária 5005664-47.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

DEYSI CRISTINA DAROLT

CPF·Representa: Autor

RAFAEL GAY POSSEBON

OAB/RS 114035·CPF·Representa: Réu

FELIPE DE IVANOFF

OAB/RS 071684·CPF·Representa: Réu

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI

OAB/RS 042751·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

DEYSI CRISTINA DAROLT

CPF·Representa: Autor

RAFAEL GAY POSSEBON

OAB/RS 114035·CPF·Representa: Réu

FELIPE DE IVANOFF

OAB/RS 071684·CPF·Representa: Réu

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI

OAB/RS 042751·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MAFACIOLI MARIN

OAB/RS 048045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/09/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/08/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

29/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/07/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/07/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

18/07/2022, 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 7

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

22/04/2022, 11:47

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/09/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/08/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

29/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/07/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 18:03

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:14

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/07/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

18/07/2022, 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 7

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

22/04/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/04/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/03/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/03/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/03/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/03/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

05/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/03/2022, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/03/2022, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

23/02/2022, 14:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/02/2022, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 920

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:56

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB21

17/12/2021, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/12/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/12/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/12/2021, 16:04

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

14/12/2021, 14:19

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 13:43

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 14:48

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 18:08