Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003197-89.2021.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 26.400,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

JOSE LUDWIG

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA GAZZI

OAB/SC 048836·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/06/2023, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

29/06/2023, 21:45

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5104682-68.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

22/06/2023, 13:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720017987 processada no TRF4 com o no. 51046826820234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

01/06/2023, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720017987

26/05/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

11/05/2023, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/04/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/04/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/04/2023, 15:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720017987

24/04/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/04/2023, 15:23

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

03/07/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/06/2023, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

29/06/2023, 21:45

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 16:50

28/06/2023, 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5104682-68.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

22/06/2023, 13:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720017987 processada no TRF4 com o no. 51046826820234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

01/06/2023, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720017987

26/05/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

11/05/2023, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/04/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/04/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/04/2023, 15:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720017987

24/04/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/04/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/03/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/02/2023, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/02/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 16:30

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCSMO01

16/02/2023, 16:25

Remetidos os Autos - SCSMO01 -> SCFLPNCJ

13/02/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/11/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/11/2022, 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/09/2022, 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

21/09/2022, 15:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCSMO01

20/09/2022, 14:32

Transitado em Julgado

20/09/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/09/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/08/2022, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/08/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 08:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 17:18

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE LUDWIG (AUTOR) ADVOGADO: CRISTINA GAZZI (OAB SC048836) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: AIRTON LUIZ PAGANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003197-89.2021.4.04.7210/SC (Pauta: 256) RELATOR: Juiz Federal MARCELO ADRIANO MICHELOTI

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 256

27/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 15:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/06/2022, 20:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

22/06/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/06/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/05/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/05/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/05/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/05/2022, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/05/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

23/04/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

13/04/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/04/2022, 16:55

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/02/2022, 14:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/01/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/01/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/01/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/01/2022, 14:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (SCSMOPERF para SCSMO01S)

21/01/2022, 16:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/01/2022, 16:10

Juntada de Petição

20/12/2021, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/12/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/11/2021, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/11/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

12/11/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/11/2021, 18:29

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JOSE LUDWIG <br/> Data: 03/12/2021 às 16:20. <br/> Local: SMO. Drs Airton Pagani -Hot. Solaris - Av Getúlio Vargas, 727, Térreo, SALA VIP 1, São Miguel do Oeste/SC (Hotel Solaris) <br/> Perito: AIRTON LUIZ PAGANI

15/10/2021, 21:10

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCSMO01S para SCSMOPERF)

14/10/2021, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/10/2021, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/10/2021, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 16:50

Não Concedida a tutela provisória

07/10/2021, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2021, 12:59

Juntada de Petição

04/10/2021, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/10/2021, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/10/2021, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

04/10/2021, 08:27

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 08:27

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 15:08

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 17:18

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:30

SENTENÇA

•13/04/2022, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2022, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 08:27