Apelação Cível 5016161-56.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 4.630,94

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Maringá

Partes do Processo

CSHP - CONVENIO SAUDE HOSPITAL PARANA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA RIBCZUK

OAB/PR 082779·CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/07/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/07/2022, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/07/2022, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/07/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/07/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/07/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/07/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 11:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 16:39

Recurso Extraordinário sobrestado

30/06/2022, 16:27

Recurso Especial sobrestado

30/06/2022, 16:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/06/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/06/2022, 15:44

Todas as movimentações(64)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/07/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/07/2022, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/07/2022, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/07/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 16:27

05/07/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/07/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/07/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 11:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 16:39

Recurso Extraordinário sobrestado

30/06/2022, 16:27

Recurso Especial sobrestado

30/06/2022, 16:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/06/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/06/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/05/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/05/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2022, 16:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

18/05/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/05/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/04/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/04/2022, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/04/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/04/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

20/04/2022, 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/04/2022, 00:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 220

28/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

14/03/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/03/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/03/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/03/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/03/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/03/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/02/2022, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/02/2022, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/02/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/02/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 23:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

23/02/2022, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 14:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/02/2022, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 921

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:56

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB21

18/11/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/11/2021, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/11/2021, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/11/2021, 16:02

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

17/11/2021, 15:58

Distribuído por sorteio

17/11/2021, 15:48

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 17:32

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:35

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 14:18

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:45