Apelação Cível 5018887-76.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 8.134,76

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Uruguaiana

Partes do Processo

RADIOCLIN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE KELLER

OAB/RS 075921·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/07/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/07/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/07/2022, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/07/2022, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 11:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 16:39

Recurso Extraordinário sobrestado

30/06/2022, 16:27

Recurso Especial sobrestado

30/06/2022, 16:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/06/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/06/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/05/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/05/2022, 12:25

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/07/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/07/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/07/2022, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/07/2022, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 16:27

05/07/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022, 11:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 16:39

Recurso Extraordinário sobrestado

30/06/2022, 16:27

Recurso Especial sobrestado

30/06/2022, 16:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/06/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/06/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/05/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/05/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2022, 16:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

18/05/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/05/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/04/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/04/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/04/2022, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/04/2022, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2022, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

20/04/2022, 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/04/2022, 00:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 622

28/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

18/03/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/03/2022, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/03/2022, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/03/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/03/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2022, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2022, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/03/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/03/2022, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/03/2022, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/02/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/02/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

23/02/2022, 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2022, 14:31

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 926

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:56

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB21

17/12/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/12/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/12/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/12/2021, 16:05

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> ST2

13/12/2021, 11:44

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 06:00

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 17:27

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:36

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 14:31

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:45