Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004721-82.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2020

Valor da Causa

R$ 18.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Concórdia

Partes do Processo

VOLMIR MOURA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JENIFFER DA SILVA LEHR

OAB/SC 052379·CPF·Representa: Autor

ANA ELSA MUNARINI

OAB/SC 035507·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011661-24.2024.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 41, 42

02/10/2024, 05:56

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011661-24.2024.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 51, 68, 69

02/10/2024, 05:26

Baixa Definitiva

01/02/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

01/02/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/01/2023, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

07/12/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/11/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/11/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

26/11/2022, 01:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5236255-69.2022.4.04.9666/TRF (JENIFFER DA SILVA LEHR)

23/11/2022, 12:41

Todas as movimentações(105)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011661-24.2024.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 41, 42

02/10/2024, 05:56

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011661-24.2024.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 51, 68, 69

02/10/2024, 05:26

Baixa Definitiva

01/02/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

01/02/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 09:55

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 17:19

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/01/2023, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

07/12/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/11/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/11/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

26/11/2022, 01:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5236255-69.2022.4.04.9666/TRF (JENIFFER DA SILVA LEHR)

23/11/2022, 12:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720044558 processada no TRF4 com o no. 52362556920224049666/TRF (JENIFFER DA SILVA LEHR)

01/11/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720044558

20/10/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/10/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81

06/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/09/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/09/2022, 17:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720044558

26/09/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

26/09/2022, 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

26/09/2022, 14:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCCON01

20/09/2022, 14:26

Transitado em Julgado

20/09/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/09/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/08/2022, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/08/2022, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 08:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 17:19

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: VOLMIR MOURA (AUTOR) ADVOGADO: ANA ELSA MUNARINI (OAB SC035507) ADVOGADO: JENIFFER DA SILVA LEHR (OAB SC052379) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004721-82.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 325) RELATOR: Juiz Federal MARCELO ADRIANO MICHELOTI

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 325

27/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 15:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/06/2022, 20:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

21/06/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/06/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/05/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/05/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/05/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/05/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2022, 10:16

Julgado procedente em parte o pedido

26/04/2022, 10:16

Juntada de Informações da Contadoria

25/04/2022, 15:33

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/07/2021, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/07/2021, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2021, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/06/2021, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/06/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 13:49

Juntado(a)

22/06/2021, 13:48

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 21/06/2021 15:20. Refer. Evento 32

22/06/2021, 09:45

Juntada de certidão

04/06/2021, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/03/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/03/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/03/2021, 14:42

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 14:15

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 21/06/2021 15:20

04/03/2021, 14:14

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 21/06/2021 15:20. Refer. Evento 30

04/03/2021, 14:14

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 21/06/2021 15:20

04/03/2021, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/02/2021, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/02/2021, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/02/2021, 16:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/12/2020, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 15:45

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/10/2020, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/10/2020, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 19:37

Juntada de Petição

19/10/2020, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/10/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2020, 14:50

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/09/2020, 10:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/07/2020, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/07/2020, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/06/2020, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020, 12:32

Distribuído por sorteio

11/06/2020, 17:07

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCHA03F para SCCON01F)

11/06/2020, 17:07

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:31

SENTENÇA

•26/04/2022, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2020, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2020, 12:32