Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000273-93.2021.4.04.7214 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 22.042,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Mafra

Partes do Processo

JOAO ADOLAR FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ACACIO PEREIRA NETO

OAB/SC 026528·CPF·Representa: Autor

NADIA MARIA VOIGT OLSEN

OAB/SC 041071·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/11/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/11/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

14/09/2022, 07:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

14/09/2022, 07:51

Transitado em Julgado

14/09/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCMFA01

14/09/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

14/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/08/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/08/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/08/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 14:58

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/11/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/11/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 17:30

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:32

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

14/09/2022, 07:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

14/09/2022, 07:51

Transitado em Julgado

14/09/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCMFA01

14/09/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

14/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/08/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/08/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/08/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 17:30

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO ADOLAR FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071) ADVOGADO: ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000273-93.2021.4.04.7214/SC (Pauta: 680) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 680

27/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 15:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/05/2022, 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

30/05/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/05/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/05/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/05/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/05/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

06/05/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

26/04/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2022, 13:41

Conclusos para julgamento

07/05/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/05/2021, 13:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/03/2021, 14:40

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 10:48

SENTENÇA

•26/04/2022, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 14:40