Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000962-46.2021.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

R$ 43.040,46

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Concórdia

Partes do Processo

ANTENOR COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORI LORSCHEITTER

OAB/SC 011932·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/12/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/12/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/11/2022, 08:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/11/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

13/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

09/11/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 17:26

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

03/11/2022, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/10/2022, 01:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5214215-93.2022.4.04.9666/TRF (ANTENOR COSTA)

24/10/2022, 16:47

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

31/01/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/12/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/12/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 17:24

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 17:30

21/11/2022, 08:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/11/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

13/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

09/11/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 17:26

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

03/11/2022, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/10/2022, 01:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5214215-93.2022.4.04.9666/TRF (ANTENOR COSTA)

24/10/2022, 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5214216-78.2022.4.04.9666/TRF (LORI LORSCHEITTER)

24/10/2022, 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720043774 processada no TRF4 com o no. 52142167820224049666/TRF (LORI LORSCHEITTER)

01/10/2022, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720043774 processada no TRF4 com o no. 52142159320224049666/TRF (ANTENOR COSTA)

01/10/2022, 11:33

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720043774

30/09/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/09/2022, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/09/2022, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/09/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/09/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2022, 15:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720043774

21/09/2022, 15:43

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCCON01

21/09/2022, 08:19

Remetidos os Autos - SCCON01 -> SCFLPNCJ

16/09/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/09/2022, 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

16/09/2022, 14:16

Transitado em Julgado

29/08/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01B -> SCCON01

29/08/2022, 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/08/2022, 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/08/2022, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/08/2022, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/08/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 17:30

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANTENOR COSTA (AUTOR) ADVOGADO: LORI LORSCHEITTER (OAB SC011932) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000962-46.2021.4.04.7212/SC (Pauta: 689) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 689

27/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 15:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/05/2022, 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

09/05/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/05/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/04/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/04/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/04/2022, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/04/2022, 09:08

Julgado procedente o pedido

05/04/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2022, 18:57

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/06/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/06/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/06/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/06/2021, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/06/2021, 14:01

Ato ordinatório praticado

04/06/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 14:00

Distribuído por sorteio

24/05/2021, 09:07

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:32

SENTENÇA

•05/04/2022, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 14:00