Cumprimento de sentença 5002605-79.2020.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Concórdia

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ENIO BERNARDI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

TATIANA GARZLAFF

OAB/SC 028916·CPF·Representa: Réu

DAIANE GARZLAFF

OAB/SC 035245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

26/05/2026, 21:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/05/2026, 21:28

Juntada de Petição

21/05/2026, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/06/2025, 12:24

Despacho

28/06/2025, 07:20

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

16/06/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

08/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

02/06/2025, 14:31

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 138

30/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 138

29/05/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 13:23

Despacho

28/05/2025, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 11:56

Todas as movimentações(150)

Conclusos para julgamento

26/05/2026, 21:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/05/2026, 21:28

Juntada de Petição

21/05/2026, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/06/2025, 12:24

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 16:53

28/06/2025, 07:20

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

16/06/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

08/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

02/06/2025, 14:31

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 138

30/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 138

29/05/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 13:23

Despacho

28/05/2025, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 11:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/05/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/05/2024, 18:10

Despacho

27/05/2024, 18:06

Juntada de Petição

27/05/2024, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

14/05/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

14/05/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

10/05/2024, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

09/04/2024, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

09/04/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/04/2024 15:21:11)

01/04/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

22/03/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

22/03/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 18:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

19/03/2024, 18:12

Determinada a intimação

19/03/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

04/03/2024, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

03/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

29/02/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

29/02/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

23/02/2024, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

23/02/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 07:17

Determinada a intimação

22/02/2024, 07:17

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 14:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCCON01

06/02/2024, 12:41

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLPTRPR Número: 50026057920204047210/TRF

06/02/2024, 12:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLPTRPR -> TRF4

05/10/2023, 16:41

Decisão interlocutória

21/09/2023, 17:58

Conclusos para decisão com Agravo

14/08/2023, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

29/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/06/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

21/06/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/06/2023, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/06/2023, 23:21

Decisão interlocutória

19/06/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2023, 08:57

Decisão interlocutória

05/06/2023, 16:18

Conclusos para decisão com Agravo

04/05/2023, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

04/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/03/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/03/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/03/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/03/2023, 05:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/03/2023, 05:28

Despacho

17/03/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 14:31

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/10/2022, 14:18

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR01B -> SCFLPTRPR2

17/10/2022, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

15/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/09/2022, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/08/2022, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/08/2022, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 09:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 17:31

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ENIO BERNARDI (AUTOR) ADVOGADO: DAIANE GARZLAFF (OAB SC035245) ADVOGADO: TATIANA GARZLAFF (OAB SC028916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002605-79.2020.4.04.7210/SC (Pauta: 698) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 698

27/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 15:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/05/2022, 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

21/05/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/05/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/05/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/05/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/05/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/05/2022, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

12/05/2022, 23:59

Julgado improcedente o pedido

02/05/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2022, 10:54

Conclusos para julgamento

27/08/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/08/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/07/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/07/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/07/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/07/2021, 23:59

Juntado(a)

08/07/2021, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/07/2021, 17:02

Despacho

06/07/2021, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021, 16:12

Juntado(a)

06/07/2021, 16:10

Juntado(a)

01/07/2021, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 11:25

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 30/06/2021 14:00. Refer. Evento 21

01/07/2021, 07:21

Juntada de certidão

14/05/2021, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/03/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/03/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/03/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/03/2021, 14:37

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 15:12

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 30/06/2021 14:00

04/03/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/02/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/02/2021, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/02/2021, 19:16

Convertido o Julgamento em Diligência

05/02/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 12:15

Conclusos para julgamento

15/10/2020, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/10/2020, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/10/2020, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2020, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/10/2020, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/10/2020, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2020, 09:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/08/2020, 11:33

Distribuído por sorteio

03/08/2020, 09:10

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCSMO01S para SCCON01F)

03/08/2020, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 07:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 17:58

AGRAVO

•21/06/2023, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 16:18

AGRAVO

•27/03/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 14:31

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 17:31

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:32

SENTENÇA

•02/05/2022, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 12:15

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 07:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 17:58

AGRAVO

•21/06/2023, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 16:18

AGRAVO

•27/03/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 14:31

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 17:31

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:32

SENTENÇA

•02/05/2022, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 09:29