Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002629-03.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 30.794,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Concórdia

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das Turmas Recursais de Santa Catarina JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Concórdia

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

EDESIO JOSE PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MISMA REINERT DA ROCHA

OAB/SC 038689·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/05/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/04/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/04/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/03/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/03/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

25/03/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 16:21

Determinada a intimação

25/03/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

25/03/2024, 15:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCCON01

25/03/2024, 10:49

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

03/05/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/05/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/04/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 10:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/04/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/04/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/03/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/03/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

25/03/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 16:21

Determinada a intimação

25/03/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

25/03/2024, 15:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCCON01

25/03/2024, 10:49

Recebidos os autos - TNU - 50026290320214047201

20/03/2024, 00:18

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

27/02/2024, 10:20

Decisão interlocutória

20/02/2024, 10:11

Conclusos para decisão com Agravo

16/02/2024, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

27/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/11/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/10/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/10/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023, 18:31

Decisão interlocutória

02/10/2023, 08:58

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/03/2023, 14:29

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR01B -> SCFLPTRPR2

17/03/2023, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

17/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/02/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/12/2022, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/12/2022, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2022, 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2022, 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/12/2022, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Período da sessão: <b>29/11/2022 00:00 a 06/12/2022 14:00</b>

18/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 70

17/11/2022, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/11/2022, 14:09

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista

13/10/2022, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2022, 17:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

11/10/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Período da sessão: <b>04/10/2022 00:00 a 11/10/2022 14:00</b>

23/09/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022, 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 721

22/09/2022, 15:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

02/09/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/09/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/08/2022, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/08/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 09:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 17:31

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDESIO JOSE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MISMA REINERT DA ROCHA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002629-03.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 699) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 699

27/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 15:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/05/2022, 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

30/05/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/05/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/05/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2022, 13:58

Juntada de Petição

25/05/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/05/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/05/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/04/2022, 10:36

Julgado procedente em parte o pedido

25/04/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2022, 09:40

Conclusos para julgamento

31/08/2021, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/07/2021, 20:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/05/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/04/2021, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 10:07

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 10:07

Distribuído por sorteio

03/03/2021, 15:23

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCJOI03S para SCCON01S)

03/03/2021, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 08:58

EXTRATO DE ATA

•07/12/2022, 14:11

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 17:31

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:32

SENTENÇA

•25/04/2022, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2021, 10:07