Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015921-89.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 48.624,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Joinville

Partes do Processo

JAIR ZAMBAM

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA

OAB/RS 081956·CPF·Representa: Autor

GILSON VIEIRA CARBONERA

OAB/RS 081926·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/09/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/09/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/09/2023, 00:40

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/09/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/09/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

31/08/2023, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

24/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/05/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

17/05/2023, 15:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCJOI03

04/05/2023, 17:33

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

21/09/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/09/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/09/2023, 00:40

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 15:27

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/09/2023, 15:26

08/09/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/09/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/09/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

31/08/2023, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

24/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/05/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

17/05/2023, 15:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCJOI03

04/05/2023, 17:33

Transitado em Julgado

04/05/2023, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

29/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/03/2023, 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/03/2023, 02:16

Despacho

24/03/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2023, 16:59

Conclusos para decisão de admissibilidade

26/10/2022, 14:08

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR01B -> SCFLPTRPR2

26/10/2022, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

26/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/09/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/08/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 09:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 17:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/08/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: JAIR ZAMBAM (AUTOR) ADVOGADO: GILSON VIEIRA CARBONERA (OAB RS081926) ADVOGADO: MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB RS081956) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5015921-89.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 724) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 724

27/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 15:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/05/2022, 17:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01B

02/05/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/04/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/04/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/04/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/04/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/04/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2022, 16:25

Julgado procedente em parte o pedido

24/03/2022, 16:25

Juntada de Petição

21/01/2022, 15:02

Conclusos para julgamento

16/09/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 22

15/07/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/07/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/07/2021, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 17:18

Juntado(a)

01/07/2021, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/06/2021, 15:30

Despacho

25/06/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/05/2021, 18:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/04/2021, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/03/2021, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

04/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/02/2021, 16:00

Determinada a citação

22/02/2021, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2021, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/12/2020, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

02/12/2020, 21:01

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 16:59

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 17:31

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:32

SENTENÇA

•24/03/2022, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2021, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2021, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 16:00