Óbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
Recurso de Medida Cautelar Cível
TRF42° GrauArquivado
Data de Distribuição
10/05/2022
Valor da Causa
R$ 20.428,39
Órgão julgador
Gab. Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO (SC-1B)
Partes do Processo
KATIA MENEZES
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LUCAS MENEZES SIEBERT
OAB/SC 034270·CPF·Representa: Autor
EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
21/09/2022, 15:27
Transitado em Julgado
21/09/2022, 15:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/09/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/08/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/08/2022, 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/08/2022, 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022, 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022, 09:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2022, 17:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/08/2022, 16:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>
28/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: KATIA MENEZES ADVOGADO: LUCAS MENEZES SIEBERT (OAB SC034270)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5013325-67.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 749) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA
28/07/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 749
27/07/2022, 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>