Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016978-87.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Itajaí

Partes do Processo

MAYNA MAVIA DE SOUZA SCHORK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINE WINTER MAGNABOSCO

OAB/SC 048389·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO DA SILVA DIAS

OAB/MG 179726·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

31/01/2023, 23:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 89

31/01/2023, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 13:22

Decisão interlocutória

26/01/2023, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 16:53

Juntada de Petição

25/01/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5252988-13.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

22/12/2022, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5252987-28.2022.4.04.9666/TRF (MAYNA MAVIA DE SOUZA SCHORK)

22/12/2022, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720051425 processada no TRF4 com o no. 52529881320224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

30/11/2022, 10:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720051425 processada no TRF4 com o no. 52529872820224049666/TRF (MAYNA MAVIA DE SOUZA SCHORK)

30/11/2022, 10:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720051425

29/11/2022, 17:41

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

02/02/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

31/01/2023, 23:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 89

31/01/2023, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 13:22

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 09:45

26/01/2023, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 16:53

Juntada de Petição

25/01/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5252988-13.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

22/12/2022, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5252987-28.2022.4.04.9666/TRF (MAYNA MAVIA DE SOUZA SCHORK)

22/12/2022, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720051425 processada no TRF4 com o no. 52529881320224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

30/11/2022, 10:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720051425 processada no TRF4 com o no. 52529872820224049666/TRF (MAYNA MAVIA DE SOUZA SCHORK)

30/11/2022, 10:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720051425

29/11/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/11/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/11/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/11/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/11/2022, 18:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720051425

07/11/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/11/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/11/2022, 17:55

Realizado Cálculo de Liquidação

07/11/2022, 17:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

07/11/2022, 17:52

Transitado em Julgado

21/09/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCITA04

21/09/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

21/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/08/2022, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/08/2022, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 17:35

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MAYNA MAVIA DE SOUZA SCHORK (AUTOR) ADVOGADO: ADALBERTO DA SILVA DIAS (OAB MG179726) ADVOGADO: ANA CAROLINE WINTER MAGNABOSCO (OAB SC048389) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: THOMAZ PEREIRA SPERB Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5016978-87.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 803) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 803

27/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 15:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/04/2022, 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

26/04/2022, 10:37

Juntada de Petição

01/04/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/04/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/03/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/03/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/03/2022, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/03/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

06/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

24/02/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/02/2022, 16:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/02/2022, 12:40

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/02/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2022, 14:22

Determinada a intimação

02/02/2022, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/02/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/01/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/01/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/01/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/12/2021, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

02/12/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/12/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/12/2021, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/12/2021, 17:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/12/2021, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/12/2021, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/12/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

01/12/2021, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/11/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 13:51

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MAYNA MAVIA DE SOUZA SCHORK <br/> Data: 09/12/2021 às 16:20. <br/> Local: ITA04 - Sala de perícias 1 - Justiça Federal - Avenida Osvaldo Reis, 3385, térreo, Complexo Riviera Concept, Bairro Praia Brava, Itajaí/SC <br/> Perito: THOMAZ PEREIRA SPERB

30/11/2021, 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/11/2021, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/11/2021, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/11/2021, 18:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/11/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 14:56

Juntada de Petição

26/11/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/11/2021, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/11/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

26/11/2021, 12:18

Juntada de Petição

26/11/2021, 00:07

Juntada de Petição

26/11/2021, 00:06

Distribuído por sorteio

26/11/2021, 00:02

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 17:35

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/04/2022, 15:36

SENTENÇA

•24/02/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 16:03