Petição Cível 5000014-35.2020.4.04.7214 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. TRU-RS1 (Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Jaraguá do Sul 2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

ORIVAL RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IDO RODRIGUES NETO

OAB/SC 022485·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLPTRPR

10/01/2024, 11:36

Transitado em Julgado

10/01/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/01/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/12/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/12/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/12/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/12/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 14:16

Remetidos os Autos - GABTRU-RS1 -> TRU-PREV

15/12/2023, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2023, 18:05

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/12/2023, 15:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>15/12/2023 10:10</b>

04/12/2023, 02:00

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLPTRPR

10/01/2024, 11:36

Transitado em Julgado

10/01/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/01/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 18:05

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 15:29

27/12/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/12/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/12/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/12/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 14:16

Remetidos os Autos - GABTRU-RS1 -> TRU-PREV

15/12/2023, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2023, 18:05

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/12/2023, 15:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>15/12/2023 10:10</b>

04/12/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2023 10:10</b><br>Sequencial: 20

01/12/2023, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

01/12/2023, 11:42

Conclusos para decisão com Agravo - TRU-PREV -> GABTRU-RS1

25/10/2023, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/09/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/09/2023, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/09/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/09/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/09/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/09/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 15:33

Conhecido o recurso e não provido

18/09/2023, 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-RS1 -> TRU-PREV

18/09/2023, 14:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-PREV -> GABTRU-RS1

12/06/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/06/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/06/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/06/2023, 10:41

Remetidos os Autos - GABTRU-RS1 -> TRU-PREV

11/06/2023, 10:23

Distribuído por sorteio

11/06/2023, 10:23

AGRAVO INTERNO

•20/09/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 14:40