Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009310-20.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 28.800,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Chapecó

Partes do Processo

CLAUDIR SONALIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ARIANI DE GODOIS

OAB/SC 050211·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008052-96.2025.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 48, 67, 77, 107

23/06/2025, 13:22

Baixa Definitiva

09/02/2023, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

09/02/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/01/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

09/01/2023, 17:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/01/2023, 17:42

Juntada de Petição

04/01/2023, 15:06

Baixa Definitiva

22/11/2022, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

22/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/11/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 97

08/11/2022, 11:22

Todas as movimentações(113)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008052-96.2025.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 48, 67, 77, 107

23/06/2025, 13:22

Baixa Definitiva

09/02/2023, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

09/02/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 16:08

23/01/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/01/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

09/01/2023, 17:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/01/2023, 17:42

Juntada de Petição

04/01/2023, 15:06

Baixa Definitiva

22/11/2022, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

22/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/11/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 97

08/11/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

07/11/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 92

26/10/2022, 15:08

Juntada de Petição

26/10/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5199230-22.2022.4.04.9666/TRF (ARIANI DE GODOIS)

24/10/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/10/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/09/2022, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/09/2022, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2022, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2022, 07:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720044371 processada no TRF4 com o no. 51992302220224049666/TRF (ARIANI DE GODOIS)

24/09/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720044371

23/09/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

23/09/2022, 16:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

23/09/2022, 16:39

Despacho

23/09/2022, 16:08

Juntado(a)

23/09/2022, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 15:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCCHA03

15/09/2022, 15:54

Transitado em Julgado

15/09/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/09/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/08/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/08/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 17:37

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/08/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: CLAUDIR SONALIO (AUTOR) ADVOGADO: ARIANI DE GODOIS (OAB SC050211) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009310-20.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 901) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 901

27/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 15:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/05/2022, 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

09/05/2022, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

07/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/04/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/04/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/04/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/04/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/04/2022, 18:18

Julgado procedente em parte o pedido

30/03/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2022, 18:26

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 22:33

Audiência de Instrução realizada - Local Sala virtual Teleaudiência - 3ª VF Chapecó - 14/10/2021 17:50. Refer. Evento 38

14/10/2021, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/08/2021, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/08/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/08/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

31/07/2021, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

31/07/2021, 21:55

Juntada de certidão

31/07/2021, 21:54

Audiência de Instrução designada - Local Sala virtual Teleaudiência - 3ª VF Chapecó - 14/10/2021 17:50

31/07/2021, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/05/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/05/2021, 23:59

Despacho

03/05/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/05/2021, 09:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/04/2021, 23:59

Despacho

16/04/2021, 21:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/04/2021, 21:27

Juntada de Petição

15/04/2021, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/04/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/03/2021, 23:59

Despacho

03/03/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/03/2021, 15:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/02/2021 até 28/02/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SEI 5499412

23/02/2021, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/02/2021, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/12/2020, 23:59

Despacho

03/12/2020, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2020, 16:53

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

03/12/2020, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/12/2020, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/12/2020, 15:59

Alterado o assunto processual

01/12/2020, 19:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCBLU01F para SCCHA03F)

01/12/2020, 19:14

Declarada incompetência

01/12/2020, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2020, 18:47

Distribuído por sorteio

01/12/2020, 15:11

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCHA02F para SCBLU01F)

01/12/2020, 15:11

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 17:37

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:33

SENTENÇA

•30/03/2022, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 21:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 18:56