Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002167-47.2020.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 25.080,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Concórdia

Partes do Processo

ROQUE DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

NELCIRIA SACCHETTI

OAB/SC 037733·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

06/10/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/10/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/10/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

06/10/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 107

27/09/2023, 14:58

Juntada de Petição

27/09/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 17:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5165861-03.2023.4.04.9666/TRF (NELCIRIA SACCHETTI)

26/09/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/09/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

05/09/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/08/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/08/2023, 10:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720043823 processada no TRF4 com o no. 51658610320234049666/TRF (NELCIRIA SACCHETTI)

29/08/2023, 10:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720043823

28/08/2023, 14:46

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

09/10/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

06/10/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/10/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/10/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/08/2023, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 13:16

06/10/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 107

27/09/2023, 14:58

Juntada de Petição

27/09/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 17:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5165861-03.2023.4.04.9666/TRF (NELCIRIA SACCHETTI)

26/09/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/09/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

05/09/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/08/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/08/2023, 10:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720043823 processada no TRF4 com o no. 51658610320234049666/TRF (NELCIRIA SACCHETTI)

29/08/2023, 10:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720043823

28/08/2023, 14:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720043823

28/08/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2023, 14:46

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCCON01

14/08/2023, 13:16

Remetidos os Autos - SCCON01 -> SCFLPNCJ

08/08/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

03/08/2023, 20:25

Juntada de Petição

03/08/2023, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

01/08/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/04/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/04/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

17/04/2023, 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

17/04/2023, 13:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCCON01

14/04/2023, 16:59

Transitado em Julgado

14/04/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/04/2023, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/03/2023, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/03/2023, 03:06

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

09/03/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 10:42

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/10/2022, 14:18

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR01C -> SCFLPTRPR2

17/10/2022, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

15/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/09/2022, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/08/2022, 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/08/2022, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 17:38

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ROQUE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: NELCIRIA SACCHETTI (OAB SC037733) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002167-47.2020.4.04.7212/SC (Pauta: 967) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 967

27/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 15:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/04/2022, 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

29/04/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/04/2022, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/04/2022, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/04/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/04/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/04/2022, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/04/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

17/04/2022, 23:59

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

07/04/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2022, 16:55

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

15/03/2022, 01:01

Juntada de Petição

01/03/2022, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/02/2022, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/02/2022, 19:49

Julgado procedente em parte o pedido

14/02/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 10:16

Conclusos para julgamento

29/06/2021, 11:35

Juntado(a)

29/06/2021, 11:35

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 28/06/2021 16:00. Refer. Evento 13

29/06/2021, 10:35

Juntada de certidão

14/05/2021, 09:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/05/2021 07:57:57)

14/05/2021, 08:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/05/2021 07:57:57)

14/05/2021, 08:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Juntada de certidão - 14/05/2021 07:57:57)

14/05/2021, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/03/2021, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/03/2021, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/03/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/03/2021, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/03/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/03/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/03/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 15:04

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 15:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 28/06/2021 16:00

04/03/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/02/2021, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 21:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/11/2020, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

20/11/2020, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

20/11/2020, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 17:25

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 17:25

Distribuído por sorteio

23/10/2020, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:42

OUTROS

•10/09/2022, 21:51

OUTROS

•10/09/2022, 21:51

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 17:38

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:33

SENTENÇA

•07/04/2022, 16:55

SENTENÇA

•14/02/2022, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2020, 21:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2020, 17:25