Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002010-73.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Laguna

Partes do Processo

ODETE WURZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDEMAR DE OLIVEIRA

OAB/SC 021115·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

30/03/2023, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5000772-25.2023.4.04.9666/TRF (ODETE WURZ)

26/02/2023, 21:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5000773-10.2023.4.04.9666/TRF (CLAUDEMAR DE OLIVEIRA)

26/02/2023, 21:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/01/2023, 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720058117 processada no TRF4 com o no. 50007731020234049666/TRF (CLAUDEMAR DE OLIVEIRA)

11/01/2023, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720058117 processada no TRF4 com o no. 50007722520234049666/TRF (ODETE WURZ)

11/01/2023, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720058117

10/01/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

31/12/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/12/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/12/2022, 09:48

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

31/03/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

30/03/2023, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 12:17

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 17:40

27/02/2023, 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5000772-25.2023.4.04.9666/TRF (ODETE WURZ)

26/02/2023, 21:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5000773-10.2023.4.04.9666/TRF (CLAUDEMAR DE OLIVEIRA)

26/02/2023, 21:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/01/2023, 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720058117 processada no TRF4 com o no. 50007731020234049666/TRF (CLAUDEMAR DE OLIVEIRA)

11/01/2023, 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720058117 processada no TRF4 com o no. 50007722520234049666/TRF (ODETE WURZ)

11/01/2023, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720058117

10/01/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

31/12/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/12/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/12/2022, 09:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720058117

15/12/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/12/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/12/2022, 16:15

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCLGA01

05/12/2022, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/11/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/11/2022, 15:04

Remetidos os Autos - SCLGA01 -> SCFLPNCJ

26/10/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/10/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

10/10/2022, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

07/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

29/08/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/08/2022, 14:16

Juntado(a)

29/08/2022, 14:16

Transitado em Julgado

24/08/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCLGA01

24/08/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/08/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/08/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/08/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/08/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 17:40

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ODETE WURZ (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC021115) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002010-73.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 1021) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1021

27/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 15:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/04/2022, 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

04/04/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/04/2022, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/03/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/02/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/02/2022, 12:19

Julgado procedente o pedido

08/02/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2022, 17:14

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/08/2021, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/08/2021, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/08/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 12:28

Juntado(a)

30/07/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/07/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/06/2021, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/06/2021, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/06/2021, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 12:12

Juntado(a)

08/06/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/06/2021, 13:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 17:24

Determinada a intimação

29/04/2021, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 14:34

Juntado(a)

29/04/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/04/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/04/2021, 15:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

16/04/2021, 23:59

Determinada a citação

06/04/2021, 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/04/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/03/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2021, 14:12

Distribuído por sorteio

19/02/2021, 09:09

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCJOI03S para SCLGA01F)

19/02/2021, 09:09

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:33

SENTENÇA

•08/02/2022, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2021, 14:12