Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000241-67.2016.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Rio do Sul

Partes do Processo

ANTONIA SOUTIS

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LURDES RUCHINSKI LIMAS

OAB/SC 030724·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:10

Baixa Definitiva

08/02/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

29/01/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/01/2024, 17:08

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5004896-12.2023.4.04.9388/TRF (ANTONIA SOUTIS)

27/12/2023, 15:35

Baixa Definitiva

19/05/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

12/05/2023, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

12/05/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5037589-88.2023.4.04.9666/TRF (LURDES RUCHINSKI LIMAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE ME)

28/04/2023, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/04/2023, 13:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720003302 processada no TRF4 com o no. 50375898820234049666/TRF (LURDES RUCHINSKI LIMAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE ME)

02/03/2023, 09:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720003302 processada no TRF4 com o no. 50048961220234049388/TRF (LURDES RUCHINSKI LIMAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE ME)

02/03/2023, 09:53

Todas as movimentações(141)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:10

Baixa Definitiva

08/02/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

29/01/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 12:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/10/2022, 15:46

08/01/2024, 17:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/01/2024, 17:08

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5004896-12.2023.4.04.9388/TRF (ANTONIA SOUTIS)

27/12/2023, 15:35

Baixa Definitiva

19/05/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

12/05/2023, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

12/05/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5037589-88.2023.4.04.9666/TRF (LURDES RUCHINSKI LIMAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE ME)

28/04/2023, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/04/2023, 13:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720003302 processada no TRF4 com o no. 50375898820234049666/TRF (LURDES RUCHINSKI LIMAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE ME)

02/03/2023, 09:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720003302 processada no TRF4 com o no. 50048961220234049388/TRF (LURDES RUCHINSKI LIMAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE ME)

02/03/2023, 09:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720003302 processada no TRF4 com o no. 50048961220234049388/TRF (ANTONIA SOUTIS)

02/03/2023, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720003302

28/02/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

21/02/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

11/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

02/02/2023, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

02/02/2023, 19:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720003302

01/02/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/02/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/02/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

31/01/2023, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

31/01/2023, 08:20

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 12:47

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCRSL01

27/01/2023, 17:44

Remetidos os Autos - SCRSL01 -> SCFLPNCJ

17/01/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

12/12/2022, 09:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/12/2022, 15:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

16/11/2022, 10:40

Juntada de Petição

16/11/2022, 10:37

Juntada de Petição

16/11/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

26/10/2022, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

19/10/2022, 01:01

Juntada de Petição

06/10/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

09/09/2022, 16:58

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/09/2022, 16:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCRSL01

09/09/2022, 16:54

Transitado em Julgado

09/09/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/09/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/08/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 17:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/08/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ANTONIA SOUTIS (AUTOR) ADVOGADO: LURDES RUCHINSKI LIMAS (OAB SC030724) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000241-67.2016.4.04.7213/SC (Pauta: 1026) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1026

27/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 15:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/04/2022, 16:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

08/04/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/04/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/04/2022, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/04/2022, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/03/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/03/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/03/2022, 16:17

Julgado procedente em parte o pedido

09/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2022, 15:19

Conclusos para julgamento

17/09/2021, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/09/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/09/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/09/2021, 15:39

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 07:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2021, 14:41

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

17/11/2017, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/11/2017, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

17/11/2017, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

16/11/2017, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/11/2017, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2017, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2017, 13:15

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

14/11/2017, 15:04

Autos com Juiz para Sentença

02/03/2017, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/02/2017, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/02/2017, 19:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

10/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2017, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2017, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/01/2017, 11:37

Juntada de Petição

25/01/2017, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/12/2016, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

04/12/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

24/11/2016, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/11/2016, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2016, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/11/2016, 12:51

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

24/11/2016, 05:58

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

05/10/2016, 17:27

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

05/10/2016, 17:27

Juntada de Petição

05/10/2016, 14:31

Autos com Juiz para Sentença

05/10/2016, 13:25

Juntado(a)

05/10/2016, 13:23

Audiência Realizada sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 04/10/2016 14:30. Refer. Evento 12

04/10/2016, 15:41

Juntada de Petição

04/10/2016, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/07/2016, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/07/2016, 18:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

30/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

27/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

22/06/2016, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

22/06/2016, 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17

22/06/2016, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2016, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2016, 14:57

Despacho/Decisão - de Expediente

17/06/2016, 19:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/06/2016, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

17/06/2016, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

17/06/2016, 15:24

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 04/10/2016 14:30

17/06/2016, 15:23

Despacho/Decisão - de Expediente

09/05/2016, 19:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/05/2016, 16:16

Juntada de Petição

29/03/2016, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/03/2016, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/03/2016, 16:20

Juntada de Petição

09/03/2016, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4

07/02/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2016, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/01/2016, 19:01

Ato Ordinatório

28/01/2016, 19:00

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

27/01/2016, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 16:57

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 17:40

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:33

SENTENÇA

•09/03/2022, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2021, 07:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2017, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2016, 05:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2016, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2016, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2016, 19:00