Petição Cível 5006979-03.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 11.174,27

Órgão julgador

Gab. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA (SC-1C)

Partes do Processo

DIRCEU TOLEDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLOVIS VALDECIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SC 049813·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004568-30.2012.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 41

22/11/2022, 17:10

Baixa Definitiva

21/11/2022, 16:45

Transitado em Julgado

21/11/2022, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

18/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 13:25

Indeferida a petição inicial

10/10/2022, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 15:19

Classe Processual alterada - DE: RECURSO CÍVEL PARA: PETIÇÃO TR

10/10/2022, 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Transitado em Julgado - 21/09/2022 14:12:59)

10/10/2022, 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

10/10/2022, 15:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCFLP05

21/09/2022, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

21/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/08/2022, 16:48

Todas as movimentações(47)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004568-30.2012.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 41

22/11/2022, 17:10

Baixa Definitiva

21/11/2022, 16:45

Transitado em Julgado

21/11/2022, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

18/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 19:52

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 17:40

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 13:25

Indeferida a petição inicial

10/10/2022, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 15:19

Classe Processual alterada - DE: RECURSO CÍVEL PARA: PETIÇÃO TR

10/10/2022, 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Transitado em Julgado - 21/09/2022 14:12:59)

10/10/2022, 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

10/10/2022, 15:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCFLP05

21/09/2022, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

21/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/08/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/08/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 17:40

Prejudicado o recurso - por unanimidade

16/08/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DIRCEU TOLEDO (AUTOR) ADVOGADO: CLOVIS VALDECIR RIBEIRO JUNIOR (OAB SC049813) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006979-03.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 1035) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1035

27/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 15:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/07/2022, 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

15/07/2022, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/07/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/07/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/06/2022, 15:25

Determinada a intimação

17/06/2022, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2022, 14:31

Juntada de Petição

14/06/2022, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

14/06/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

26/05/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/05/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/05/2022, 23:59

Indeferida a petição inicial

26/04/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2022, 17:34

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 17:28

Despacho

26/04/2022, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2022, 14:02

Distribuído por sorteio

18/03/2022, 14:01

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 12:50

SENTENÇA

•26/04/2022, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 14:02

OUTROS

•18/03/2022, 14:01