Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013302-05.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 36.613,85

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Itajaí

Partes do Processo

ANGELICA RIBAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

THALINE RIBAS MALAQUIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENO AUGUSTO PONIJALESKI

OAB/PR 091581·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FELIPE BUSNARDO

OAB/SC 059780·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2023, 16:59

Juntada de Petição

10/05/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

10/05/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

10/05/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

02/05/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

02/05/2023, 16:39

Juntada de Petição

02/05/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 172

02/05/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5038308-70.2023.4.04.9666/TRF (ANGELICA RIBAS)

28/04/2023, 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720007520 processada no TRF4 com o no. 50383087020234049666/TRF (BRENO AUGUSTO PONIJALESKI)

04/03/2023, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720007520 processada no TRF4 com o no. 50383087020234049666/TRF (ANGELICA RIBAS)

04/03/2023, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720007520

03/03/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

02/03/2023, 17:27

Todas as movimentações(181)

Baixa Definitiva

10/05/2023, 16:59

Juntada de Petição

10/05/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

10/05/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

10/05/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 16:43

02/05/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

02/05/2023, 16:39

Juntada de Petição

02/05/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 172

02/05/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5038308-70.2023.4.04.9666/TRF (ANGELICA RIBAS)

28/04/2023, 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720007520 processada no TRF4 com o no. 50383087020234049666/TRF (BRENO AUGUSTO PONIJALESKI)

04/03/2023, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720007520 processada no TRF4 com o no. 50383087020234049666/TRF (ANGELICA RIBAS)

04/03/2023, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720007520

03/03/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

02/03/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

02/03/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

27/02/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

27/02/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/02/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/02/2023, 16:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720007520

23/02/2023, 16:01

Realizado Cálculo de Liquidação

23/02/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

18/12/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

09/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

01/12/2022, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

30/11/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

30/11/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/11/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/11/2022, 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720052800

29/11/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

24/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

16/11/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

16/11/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 144

16/11/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

14/11/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/11/2022, 16:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720052800

14/11/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/11/2022, 16:42

Juntada de Petição

01/11/2022, 10:32

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCITA04

24/10/2022, 09:18

Remetidos os Autos - SCITA04 -> SCFLPNCJ

20/10/2022, 16:04

Juntada de Petição

03/10/2022, 12:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCITA04

29/08/2022, 17:02

Transitado em Julgado

29/08/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

29/08/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

29/08/2022, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

26/08/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

26/08/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2022, 15:50

Sentença confirmada - por unanimidade

23/08/2022, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00:00</b>

12/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANGELICA RIBAS (AUTOR) ADVOGADO: BRENO AUGUSTO PONIJALESKI (OAB PR091581) ADVOGADO: BRENO AUGUSTO PONIJALESKI (OAB SC053078) ADVOGADO: GUILHERME FELIPE BUSNARDO (OAB SC059780) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: THALINE RIBAS MALAQUIAS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5013302-05.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 37) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

12/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 37

10/08/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

10/08/2022, 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/08/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

05/08/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

05/08/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

01/08/2022, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

01/08/2022, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 16:29

Retirado de pauta

01/08/2022, 16:29

Deferido o pedido

29/07/2022, 18:33

Juntada de Petição

29/07/2022, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANGELICA RIBAS (AUTOR) ADVOGADO: BRENO AUGUSTO PONIJALESKI (OAB PR091581) ADVOGADO: BRENO AUGUSTO PONIJALESKI (OAB SC053078) ADVOGADO: GUILHERME FELIPE BUSNARDO (OAB SC059780) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: THALINE RIBAS MALAQUIAS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5013302-05.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 1033) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1033

27/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 15:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/05/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/05/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

09/05/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2022, 18:06

Indeferido o pedido

06/05/2022, 15:14

Juntada de Petição

05/05/2022, 14:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/04/2022, 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

19/04/2022, 17:31

Juntada de Petição

11/02/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/02/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

02/02/2022, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

02/02/2022, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/01/2022, 20:20

Juntada de Petição

15/12/2021, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90

12/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/12/2021, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/12/2021, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/12/2021, 15:29

Julgado procedente em parte o pedido

02/12/2021, 15:29

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/10/2021, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/10/2021, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/10/2021, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/10/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 16:00

Juntada de Petição

21/10/2021, 14:07

Juntada de Petição

21/10/2021, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/10/2021, 14:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/09/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

31/08/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

31/08/2021, 16:41

Conclusos para julgamento

02/07/2021, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/07/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/07/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/07/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/07/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 12:36

Juntada de Petição

30/06/2021, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/05/2021, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/05/2021, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/04/2021, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

03/03/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

29/01/2021, 12:50

Determinada a intimação

29/01/2021, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:30

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2021, 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

14/12/2020, 14:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

26/10/2020, 17:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50125173320204047200/SC

26/10/2020, 15:32

Juntada de Petição

21/10/2020, 14:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50125173320204047200/SC

14/10/2020, 18:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50125173320204047200/SC

16/09/2020, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/08/2020, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/08/2020, 17:03

Juntada de Petição

14/08/2020, 17:03

Expedição de mandado - SCITACEMAN

14/08/2020, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2020, 12:00

Despacho

12/08/2020, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2020, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/08/2020, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:48

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50125173320204047200/SC

01/07/2020, 18:20

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50125173320204047200/SC

29/06/2020, 13:30

Juntada de Petição

22/06/2020, 11:54

Distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 34 Número: 50125173320204047200

22/06/2020, 11:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

20/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2020, 16:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 16:09

Decisão interlocutória

10/06/2020, 14:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2020, 13:06

Juntada de Petição

19/05/2020, 16:07

Juntada de Petição

19/05/2020, 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 26

31/03/2020, 22:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

30/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/03/2020, 17:48

Determinada a intimação

20/03/2020, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2020, 18:09

Juntada de Petição

28/02/2020, 17:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

27/02/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

09/02/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

08/02/2020, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/02/2020 até 06/02/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 141/2020, Direção do Foro da Subseção Judiciária de Itajaí.

06/02/2020, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/01/2020, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/01/2020, 18:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

30/01/2020, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2020, 15:56

Não Concedida a tutela provisória

30/01/2020, 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2020, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/01/2020, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

28/01/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2020, 12:36

Determinada a intimação

23/01/2020, 17:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/01/2020, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/01/2020, 18:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/01/2020, 17:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/01/2020, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/01/2020, 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/01/2020, 13:19

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 18:05

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/10/2022, 12:22

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 15:50

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 15:14

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/05/2022, 14:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/02/2022, 15:36

SENTENÇA

•02/12/2021, 15:29

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/10/2021, 14:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/10/2021, 14:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/10/2021, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 11:08

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 16:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/10/2022, 12:22

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 15:50

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 15:14

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/05/2022, 14:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/02/2022, 15:36

SENTENÇA

•02/12/2021, 15:29

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/10/2021, 14:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/10/2021, 14:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/10/2021, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2020, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2020, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2020, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2020, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2020, 16:10