Cumprimento de sentença 5002576-14.2020.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 12.521,08

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

ELTON JORGE RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVANIA TEREZINHA VANINI PICOLI

OAB/SC 016572·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/04/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/04/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 14:13

Juntada de certidão

25/04/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/04/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/04/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/03/2023, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 19:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5016296-62.2023.4.04.9666/TRF (IVANIA TEREZINHA VANINI PICOLI)

26/02/2023, 22:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5016295-77.2023.4.04.9666/TRF (ELTON JORGE RODRIGUES)

26/02/2023, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/02/2023, 21:25

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

17/05/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/04/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/04/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 14:13

Juntada de certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 19:07

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 17:41

25/04/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/04/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/04/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/03/2023, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 19:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5016296-62.2023.4.04.9666/TRF (IVANIA TEREZINHA VANINI PICOLI)

26/02/2023, 22:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5016295-77.2023.4.04.9666/TRF (ELTON JORGE RODRIGUES)

26/02/2023, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/02/2023, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/02/2023, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/02/2023, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/02/2023, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720055130 processada no TRF4 com o no. 50162966220234049666/TRF (IVANIA TEREZINHA VANINI PICOLI)

01/02/2023, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720055130 processada no TRF4 com o no. 50162957720234049666/TRF (ELTON JORGE RODRIGUES)

01/02/2023, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720055130

31/01/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

30/01/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/01/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/01/2023, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/12/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 1583/2022 ESTADO DE ENCHENTE E CALAMIDADE PÚBLICA EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE BRUSQUE E REGIÃO, SEGUNDO DECRETO MUNICIPAL E DA DEFESA CIVIL

01/12/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/11/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/11/2022, 14:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720055130

28/11/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/11/2022, 23:59

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBQE01

24/11/2022, 10:42

Realizado Cálculo de Liquidação

24/11/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

16/11/2022, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

10/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/09/2022, 13:55

Remetidos os Autos - SCBQE01 -> SCFLPNCJ

12/09/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

12/09/2022, 13:48

Transitado em Julgado

09/09/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCBQE01

09/09/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/09/2022, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/08/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 17:41

Sentença confirmada - por unanimidade

16/08/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ELTON JORGE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: IVANIA TEREZINHA VANINI PICOLI (OAB SC016572) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002576-14.2020.4.04.7215/SC (Pauta: 1056) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1056

27/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 15:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/07/2022, 17:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/11/2020, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/11/2020, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/11/2020, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2020, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2020, 16:03

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

11/11/2020, 15:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/11/2020, 19:14

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

09/11/2020, 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18

09/11/2020, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/10/2020, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/10/2020, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

23/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2020, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2020, 09:42

Julgado procedente o pedido

13/10/2020, 09:42

Conclusos para julgamento

09/10/2020, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/10/2020, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/09/2020, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

24/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/09/2020, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/09/2020, 14:31

Determinada a citação

14/09/2020, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2020, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2020, 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/09/2020, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2020, 16:21

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 16:28

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2020, 15:31

SENTENÇA

•13/10/2020, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 16:42