Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010711-02.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Itajaí

Partes do Processo

ADILSON CARDOSO VALENTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EWILIN APARECIDA FERREIRA

OAB/SC 052717·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/06/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 76

26/06/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/06/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/06/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 71

15/06/2023, 09:24

Juntada de Petição

15/06/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 14:55

Decisão interlocutória

07/06/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 13:31

Juntada de Petição

06/06/2023, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

06/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

29/06/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/06/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 76

26/06/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 17:11

19/06/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/06/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 71

15/06/2023, 09:24

Juntada de Petição

15/06/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 14:55

Decisão interlocutória

07/06/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 13:31

Juntada de Petição

06/06/2023, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

06/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5037652-16.2023.4.04.9666/TRF (ADILSON CARDOSO VALENTE)

28/04/2023, 11:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720004389 processada no TRF4 com o no. 50376521620234049666/TRF (ADILSON CARDOSO VALENTE)

02/03/2023, 09:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720004389

01/03/2023, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

01/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/02/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/02/2023, 14:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720004389

07/02/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/02/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/02/2023, 14:34

Realizado Cálculo de Liquidação

07/02/2023, 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Realizado Cálculo de Liquidação - 07/02/2023 14:32:01)

07/02/2023, 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

07/02/2023, 14:25

Juntada de Petição

05/11/2022, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

05/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/09/2022, 12:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01C -> SCITA04

16/09/2022, 14:35

Transitado em Julgado

16/09/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/09/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/08/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/08/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 17:41

Prejudicado o recurso - por unanimidade

16/08/2022, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ADILSON CARDOSO VALENTE (AUTOR) ADVOGADO: EWILIN APARECIDA FERREIRA (OAB SC052717) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5010711-02.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 1076) RELATORA: Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1076

27/07/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 15:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/04/2022, 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01C

26/04/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/04/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/03/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/02/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/02/2022, 12:56

Julgado procedente em parte o pedido

15/02/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2022, 17:15

Juntado(a)

15/02/2022, 15:18

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/01/2022, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/10/2021, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/09/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/09/2021, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

19/08/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 16:47

Juntada de Petição

28/07/2021, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/07/2021, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/07/2021, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

28/07/2021, 15:48

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 10:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/11/2022, 10:44

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 17:41

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:33

SENTENÇA

•15/02/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 14:27