Agravo em Recurso Especial 5010526-25.2019.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5010526-25.2019.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/02/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 862235/2023 - AgInt

30/11/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0862235 - AgInt no AREsp 2360441 - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023, 19:50

Conhecido o recurso de SEMENTES STOCKER LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00862235/2023 - AgInt no AREsp 2360441/PR

27/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

14/11/2023, 16:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

08/11/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023, 18:56

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00862235/2023 - AgInt no AREsp 2360441/PR

07/11/2023, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

27/10/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 26/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 862235/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1125.

27/10/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2023 Petição Nº 862235/2023 -

31/08/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 862235/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)

30/08/2023, 12:15

Documentos

•09/05/2023, 14:43

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